O deputado Pompeo de Mattos (PDT) fez o projeto de Lei n° 4367/20, que prevê o pagamento do 14° do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para os beneficiários.
Segundo com Fábio Mitidieri (PSB), o objetivo da proposta é diminuir a crise que a pandemia da covid-19 casou aos pensionistas e aposentados do país.
QUEM PODE RECEBER O VALOR EXTRA?
As pessoas que poderão receber o pagamento do 14° salários do INSS são:
- Pensionistas
- Aposentados
O VALOR VAI SER PAGO EM ABRIL?
Ainda de acordo com o relator da proposta, o deputado Mitidieri, o valor vai ser dividido em duas parcelas, sendo pagas no final do ano, seguido o pagamento do décimo terceiro dos trabalhadores de iniciativa privada e pública do país.
Mas, até o momento, não há previsão de pagamento para o 14° do INSS.
QUAL O VALOR DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DO INSS?
A proposta prevê um pagamento que chegue ao dobro do abono anual, ou seja, o valor máximo de dois salários mínimos, que vão ser pagos em duas parcelas.
- Os pensionistas ou aposentados que recebem do INSS um valor de um salário mínimo vão receber o benefício igual um salário mínimo.
- Já os pensionistas que recebem do INSS um valor maior do que o salário mínimo, devem receber o benefício com o percentual entre o salário mínimo e o teto do INSS.
QUANDO VAI SER PAGO?
O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado, após este processo, vai seguir para a sanção presidencial.
Apesar de não ter data ou calendário oficial, em novembro de 2022 a proposta avançou quando foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.