O 14° salário pago pelo INSS é um novo benefício mais buscados pelos beneficiários do instituto. O benefício promete ser pago aos aposentados e pensionistas.
As regras estão contidas na PL número 4367/20, o projeto do deputado Pompeo de Mattos (PDT) mostra que o benefício prevê a diminuição de prejuízos aos beneficiários do INSS por causa da covid-19.
VALOR DO 14° DO INSS
O benefício vai ser pago em duas parcelas. Mas caso seja liberado em uma parcela, o valor será de dois salários mínimos, cerca de R$ 2.604.
Entenda:
- O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor igual a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo.
- O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor superior a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.087,22.
QUEM PODE RECEBER O 14° DO INSS?
Segundo as regras do benefício, os beneficiários do 14° salário do INSS vão ser pagos aos aposentados e pensionistas.
PAGAMENTO DO DÉCIMO QUARTO SALÁRIO DO INSS ANTECIPADO?
De acordo com o texto do Projeto de Lei, o valor do décimo quarto do INSS vai ser dividido em duas parcelas que vão ser pagas no final do ano.
14° SALÁRIO DO INSS VAI SER PAGO EM ABRIL?
Por hora, não há uma previsão de pagamento para as duas parcelas. O projeto de LEI visa instituir um salário extra anual para os aposentados e pensionistas do INSS e ainda está em tramitação do Senado.
Se for aprovado pelo Senado, a PL vai seguir para ser sancionada pelo presidente que estiver no cargo.