Com informações da Agência Brasil.
Nesta sexta-feira (14), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 foi enviado ao Congresso Nacional. Nele, consta o reajuste do salário mínimo para o ano seguinte.
Segundo o projeto, o salário mínimo em 2024 será de R$ 1.389 e, até o momento, não apresenta aumento acima da inflação.
“Eventuais novas regras de reajuste, que prevejam aumentos reais para o salário mínimo, serão oportunamente incorporadas ao cenário fiscal quando da elaboração da lei orçamentária anual”, informou por meio de nota o Ministério do Planejamento.
O reajuste do salário mínimo segue a projeção de 5,16% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano.
Além disso, o projeto também apresentou a previsão para o salário mínimo de 2025 e 2026. As projeções são de R$ 1.435 e R$ 1.481, respectivamente.
É possível que o valor do salário mínimo ainda seja alterado, a depender do valor efetivo do INPC deste ano e da nova política de reajuste.
De acordo com a Legislação, o presidente da República é obrigado a publicar uma MP (medida provisória) até o último dia do ano apresentando o valor do piso para o ano seguinte.
QUAL O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO 2023?
Em 2023, o salário mínimo está em R$ 1.304, com ganho real de 1,41%.
O valor proposto para o reajuste do salário mínimo em 2023, que está previsto para ser feito até 1° de maio, é o de R$ 1.320.