Uma das consequências da pandemia da covid-19, foi o atraso dos pagamento do PIS. Assim, muitos trabalhadores aguardam notícias acerca da regularização dos pagamentos do PIS.
A regularização tem sido feita de forma gradual, o que tem gerado dúvidas aos trabalhadores com saque pendente.
Leia as informações sobre o PIS 2022:
- Sobre PIS Pasep;
- Quem tem direito ao PIS 2022?;
- Como consultar PIS 2022?;
- Pagamento PIS 2022;
- Calendário PIS 2022;
- Tabela do PIS 2022;
- O que fazer quando não recebe o PIS 2022?.
SOBRE O PIS PASEP
O PIS Pasep é uma união monetária dos fundos constituídos a partir do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Pagos exclusivamente pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, o cálculo do PIS Pasep é feito a partir de parcelas proporcionais ao tempo de serviço do trabalhador.
QUEM TEM DIREITO AO PIS 2022?
O abono salarial do PIS 2022 é destinado para trabalhadores que estiverem sob as seguintes condições:
- Estejam cadastrados nos programas PIS Pasep há, no mínimo, cinco anos, com atualização de dados cadastrais realizada;
- Tenham exercido qualquer atividade remunerada pelo prazo mínimo de 30 dias, no ano de 2020;
- Tenham recebido até dois salários mínimos em 2020.
COMO CONSULTAR PIS 2022?
Por onde consultar o PIS Pasep:
- No aplicativo CAIXA Tem, disponível para Android e iOS;
- No aplicativo CAIXA Trabalhador, disponível para Android e iOS;
- Por atendimento Caixa ao Cidadão, através do número de telefone 0800 726 0207
Em casos de dúvidas, é recomendado o acesso aos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Previdência.
PAGAMENTO PIS 2022
As diretrizes de pagamento do PIS predizem que os valores das parcelas sejam calculados com base em dois fatores determinantes: o tempo de trabalho e o teto do salário mínimo do ano de pagamento.
Portanto, de acordo com a proporcionalidade dos meses de ofício, os trabalhadores que enquadram-se nos critérios poderão receber uma parcela de até R$ 1.212 do abono salarial do PIS 2022.
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CALENDÁRIO PIS 2022
Tiveram início nos primeiros meses de 2022, os pagamentos referentes ao PIS 2022. E por mais que o calendário já tenha sido encerrado, o abono salarial estava acessível para saque, até o prazo de 29 de dezembro.
TABELA PIS 2022
A seguir, veja a tabela com os valores do PIS 2022, referente ao ano-base 2020, segundo um cálculo:
| MESES TRABALHADOS | VALOR DA PARCELA |
| 1 | R$ 101 |
| 2 | R$ 202 |
| 3 | R$ 303 |
| 4 | R$ 404 |
| 5 | R$ 505 |
| 6 | R$ 606 |
| 7 | R$ 707 |
| 8 | R$ 808 |
| 9 | R$ 909 |
| 10 | R$ 1.010 |
| 11 | R$ 1.111 |
| 12 | R$ 1.212 |
O QUE FAZER QUANDO NÃO RECEBE O PIS 2022?
O trabalhador que não fizer o saque do abono salarial dentro do calendário anual pode utilizar o canal Alô Trabalhador, no telefone 158, para consultar o direito ao recebimento a como fazer o saque.
Pela lei que regulamenta o assunto, os valores permanecem disponíveis por até 5 anos. Para isso, é preciso ingressar com recurso administrativo, que poderá ser protocolado a partir de 15 de fevereiro de 2023.
Ainda há a possibilidade de fazer o pedido por e-mail. Em todos os casos, o endereço é trabalho.UF@economia.gov.br, sendo que as letras UF (unidade federativa) devem ser substituídas pela sigla do estado em que o trabalhador reside.
Os trabalhadores que consideram ter direito ao recebimento, mas não entraram na lista de pagamento, também podem utilizar o canal Alô Trabalhador ou apresentar recurso através de um formulário no site do governo.
No pedido, terá que informar:
- Número do CPF
- Nome completo
- E-mail
- Telefone
- Estado onde mora
- No campo assunto, indicar o item "7 - RAIS/Abono Salarial"
- No campo mensagem, informar o motivo do pedido de recurso do abono