O Auxílio Permanente foi um projeto de lei elaborado em 2020, bastante aguardado pelas mães solteiras. Foi originado pela deputada Erika Kokay e o ex-deputado Assis Carvalho, ambos do PT.
Esse projeto é exclusivo para as mães solteiras. Assim, será pago às mulheres que são matriarcas e cuidam sozinhas de seus filhos.
Leia abaixo algumas informações de quando será disponibilizado o Auxílio Permanente:
- Regras para receber o Auxílio Mãe Solteira;
- Qual é o valor do Auxílio Mãe Solteira?;
- Auxílio para Mãe Solteira vai ser pago quando?;
- Como se inscrever no Auxílio Mãe Solteira?
REGRAS PARA RECEBER O AUXÍLIO MÃE SOLTEIRA
Para receber o Auxílio mãe solteira é importante:
- Ter idade mínima de 18 anos;
- Não ter companheiro ou cônjuge;
- Estar inscrita no Cadastro Único - CadÚnico;
- Ter renda mensal de até 1/2 (meio) salário mínimo por pessoa ou total familiar de três salários mínimos;
- Ter ao menos um filho menor de dezoito anos sob sua responsabilidade;
- Não ser beneficiária de programas previdenciários ou assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Não possuir emprego com carteira de trabalho;
- Não receber seguro-desemprego;
- Não participar de qualquer programa de transferência de renda federal.
As mães que são microempreendedoras individuais, e desempregadas também vão poder receber.
QUAL É O VALOR DO AUXÍLIO MÃE SOLTEIRA?
A proposta do Auxílio Permanente para mãe solteira, se aprovada, deverá pagar um valor de até um salário mínimo, em média, R$ 1.200.
AUXÍLIO PARA MÃE SOLTEIRA VAI SER PAGO QUANDO?
Como visto anteriormente, a proposta do Auxílio Permanente de R$ 1.200 ainda não foi confirmada. Por isso, o benefício ainda não foi liberado.
O Projeto de Lei do Auxílio Mãe Solteira ainda aguarda a aprovação de outras comissões da Câmara dos Deputados.
Após a aprovação, ele seguirá para o Senado Federal e será analisado. Por isso, deve ser sancionado pelo presidente da República.
Logo, será primordial aguardar 15 dias úteis para ser confirmado e começar a ser pago.
AUXÍLIO MÃE SOLTEIRA: VEJA O QUE SE SABE SOBRE O BENEFÍCIO
COMO SE INCREVER NO AUXÍLIO MÃE SOLTEIRA?
Espera-se que o cadastro para receber o Auxílio Mãe Solteira, assim como os outros benefícios sociais do governo federal, seja feito no site do Cadastro Único - CadÚnico.
Porém, a informação ainda não foi confirmada oficialmente, já que o projeto ainda está sob análise dos parlamentares.