O 14º salário do INSS está na fase de um Projeto de Lei (n° 4367/20), que foi apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e ainda aguarda aprovação. Por conta disso, o 14º salário do INSS ainda não está em vigor.
Idealizada pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT), a proposta do 14º do INSS consiste no pagamento de uma cota salarial anual aos beneficiários do instituto.
Contudo, quando a tramitação do projeto for finalizada, os beneficiários do seguro social terão direito a receber o valor do 14º salário do INSS.
VALOR DO 14º SALÁRIO DO INSS
O aposentado ou pensionista que recebe um valor igual a um salário mínimo deve receber um 14º salário no mesmo valor.
Os segurados que recebem da instituição um valor superior a um salário mínimo devem receber um valor equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, que é de cerca de R$ 7.087,22.
Além disso, vale ressaltar que o teto do salário mínimo para este ano é de R$ 1.320.
COMO O PAGAMENTO SERÁ FEITO?
De acordo com o texto do relator da proposta, deputado Fábio Mitidieri (PSD), o valor total do 14º do INSS será dividido em duas parcelas, que serão pagas no final do ano, assim como o benefício do 13º salário dos trabalhadores de empresas particulares.
Mesmo assim, não há previsão de data ou calendário para que as parcelas do 14º salário do INSS sejam pagas. O projeto está aguardando a criação de uma Comissão Temporária pela MESA, portanto, não há previsão de quando o pagamento será realizado.