Com o início de um novo ciclo de pagamentos, os beneficiários do programa Bolsa Família estão enfrentando uma situação desfavorável.
Ao consultar o benefício, algumas famílias receberam a notícia de que o Bolsa Família foi cancelado ou teve seu valor reduzido pela metade.
Conforme já mencionado anteriormente, o programa passa por algumas mudanças, e uma delas diz respeito ao limite de renda estabelecido para receber o benefício.
No último mês, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) deu início à integração entre o Cadastro Único e o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), o que resultou na atualização das informações de renda de milhares de famílias.
Mas como essa integração afeta o recebimento do Bolsa Família? E por que algumas famílias tiveram seu benefício reduzido pela metade? Tire suas dúvidas nesta matéria.
Cancelamento do Bolsa Família em junho
O pagamento do Bolsa Família referente ao mês de junho, com previsão de início na segunda-feira (19), já teve suas informações atualizadas em todos os canais de consulta, como o aplicativo Bolsa Família, o app Caixa Tem e o Portal Cidadão da Caixa.
Enquanto algumas famílias foram surpreendidas com uma boa notícia, recebendo um aumento na parcela de junho, com inclusão de novos adicionais e o Auxílio Gás, outras não tiveram a mesma sorte. Nas últimas horas, vários beneficiários constataram o cancelamento do Bolsa Família ao consultar o aplicativo.
A atualização de renda com base nas informações do CNIS pode ser a principal causa desses cancelamentos. Isso ocorre porque as famílias cuja renda foi atualizada automaticamente pelo Governo Federal podem deixar de se enquadrar nos critérios para receber o Bolsa Família.
Conforme estabelecido pela Instrução Normativa do MDS, a alteração de renda pode acarretar nos seguintes reflexos no benefício:
- Famílias cuja renda foi alterada e permaneçam dentro dos limites de elegibilidade (renda de até R$ 218 por pessoa) continuarão recebendo o Bolsa Família normalmente;
- Famílias cuja renda ultrapassar o limite de R$ 218 por pessoa após a atualização, mas ainda estiverem abaixo de meio salário mínimo por pessoa (R$ 660), serão incluídas nas regras de proteção e poderão receber o Bolsa Família por até 2 anos;
- Famílias com renda acima de meio salário mínimo (R$ 660) por pessoa após a atualização terão o benefício automaticamente cancelado no mês seguinte ao procedimento, conforme as regras do programa.
Como verificar se minha renda foi atualizada?
O aplicativo do CadÚnico disponibilizou uma seção específica para consultar a renda do CNIS. Essa nova funcionalidade está disponível apenas para o Responsável Familiar e para pessoas com alguma renda identificada no CNIS. Para realizar a consulta, siga as etapas abaixo:
- Acesse a opção "Consulta Completa";
- Faça o login utilizando o Gov.BR;
- No menu principal, você encontrará a opção "Consulta de Renda CNIS";
Ao selecioná-la, o Responsável Familiar terá acesso às informações de todos os membros da família. - Caso não haja nenhuma alteração, uma mensagem informando "Renda CNIS não identificada nas bases do Governo Federal" será exibida.
- Já no botão "Renda atualizada automaticamente pelo Governo Federal", o beneficiário poderá conferir as informações de renda atualizadas com base no CNIS, incluindo vínculos de trabalho formal, benefícios previdenciários e assistenciais nos últimos 12 meses.
O pagamento do Bolsa Família foi reduzido pela metade
Conforme mencionado anteriormente, a alteração na renda tem um impacto direto no valor recebido pelo Bolsa Família.
Se a renda familiar exceder o limite máximo de meio salário mínimo (R$ 660) por pessoa, o benefício do Bolsa Família será automaticamente cancelado.
Contudo, aqueles cuja renda por pessoa esteja acima de R$ 218 após a atualização, mas abaixo do limite de meio salário mínimo (R$ 660) por pessoa, serão incluídos na Regra de Proteção do Bolsa Família.
Dessa forma, essas famílias terão direito a receber metade do valor do Bolsa Família pelo período de até 2 anos.
Se a renda da família diminuir novamente, ficando abaixo de R$ 218 mensais por pessoa, elas terão prioridade para retornar ao Bolsa Família após o cancelamento revertido.
As famílias que tiveram o benefício cancelado devido à alteração na renda podem solicitar a reversão dentro do prazo de 180 dias no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou no setor do CadÚnico de seu município.