A Receita Federal disponibilizará a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2023 na próxima sexta-feira (23), a partir das 10h.
Além das restituições referentes a este ano, esse lote também inclui restituições residuais de exercícios anteriores, com os pagamentos programados para iniciar em 30 de junho.
Segundo informações divulgadas pelo órgão, mais de 5,1 milhões de contribuintes serão contemplados nesse lote, totalizando aproximadamente R$ 7,5 bilhões em pagamentos.
Esses valores serão destinados prioritariamente aos seguintes grupos:
- 130.088 contribuintes com idade acima de 80 anos;
- 978.397 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
- 70.589 contribuintes com deficiência física ou mental ou portadores de moléstia grave;
- 468.889 contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério;
- 3.490.513 contribuintes que optaram pelo uso da declaração pré-preenchida ou pela restituição via PIX.
Os pagamentos das restituições do Imposto de Renda 2023 ocorrerão em cinco lotes, de acordo com a Receita. O prazo para a entrega das declarações encerrou-se em 31 de maio. Confira as datas dos pagamentos:
- 1º lote: 31 de maio
- 2º lote: 30 de junho
- 3º lote: 31 de julho
- 4º lote: 31 de agosto
- 5º lote: 29 de setembro
Para realizar a consulta da restituição, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet e selecionar a opção "Meu Imposto de Renda". Em seguida, basta clicar em "Consultar a Restituição".
O site fornecerá orientações e canais de atendimento, permitindo uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento disponível no e-CAC.
Caso seja identificada alguma pendência na declaração, o contribuinte poderá retificá-la para corrigir as informações incorretas. A Receita Federal lembrou que também está disponível um aplicativo para tablets e smartphones, que permite consultar diretamente as informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral do CPF.
O pagamento da restituição será realizado na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda, por meio de depósito direto ou por indicação da chave PIX.
Caso ocorra algum impedimento no crédito, como desativação da conta informada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou entrar em contato com a Central de Relacionamento do Banco do Brasil.
Como posso fazer a consulta?
Para verificar se a restituição está disponível, o contribuinte precisa acessar o site da Receita Federal e selecionar a opção "Meu Imposto de Renda". Em seguida, clique em "Consultar a Restituição".
"A página fornece orientações e os canais de atendimento, permitindo uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração por meio do extrato de processamento acessado no e-CAC", declarou o órgão em comunicado.
Se houver alguma pendência na declaração, o contribuinte pode corrigi-la retificando as informações incorretas. (veja mais abaixo)
A Receita Federal também disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones, permitindo que os contribuintes consultem diretamente as informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral do CPF.
Como ocorre o pagamento?
De acordo com a Receita, o pagamento da restituição é efetuado na conta bancária indicada na declaração de Imposto de Renda, seja por depósito direto ou por meio da chave PIX.
"Caso, por algum motivo, o crédito não seja realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil", informou o órgão.
Nesse caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores através do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento BB nos seguintes números:
- Capitais: 4004-0001;
- Demais localidades: 0800-729-0001;
- Telefone especial exclusivo para deficientes auditivos: 0800-729-0088.
Se o contribuinte não resgatar o valor da restituição dentro de um ano, será necessário solicitar o pagamento por meio do Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal. Para isso, faça login, acesse o menu "Declarações e Demonstrativos" e selecione a opção "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
Malha fina
Ao fazer a consulta, o contribuinte também pode verificar se há alguma pendência em sua declaração que esteja impedindo o pagamento da restituição, ou seja, se ele caiu na "malha fina".
Para verificar se está na malha fina, os contribuintes também podem acessar o "extrato" do Imposto de Renda no site da Receita Federal, no serviço chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).
Para acessar o extrato do IR, é necessário usar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou um certificado digital emitido por uma autoridade habilitada.
As restituições das declarações que apresentam inconsistências (em situação de malha) são liberadas somente após correção pelo contribuinte ou após a apresentação de comprovação de que a declaração está correta.