Milhares de beneficiários do PIS estão buscando respostas sobre o cronograma de pagamentos do abono salarial em 2023.
Enquanto os valores referentes aos meses trabalhados em 2021 estão sendo liberados, surge a dúvida: e aqueles que atuaram de carteira assinada em 2022? Quando irão receber?
É uma questão que tem deixado muitos trabalhadores confusos em relação ao calendário atual do PIS.
Para facilitar sua leitura, veja os tópicos abordados nesta matéria:
- Quem tem direito ao PIS ano-base 2022?;
- Trabalhei em 2022, quando receberei o abono?;
- Valor do PIS 2024 (PIS ano-base 2022);
- Calendário PIS 2024 (PIS ano-base 2022).
- Tabela PIS 2024 (ano-base 2022).
QUEM TEM DIREITO DIREITO AO PIS ANO-BASE 2022?
O abono Salarial, proveniente do imposto PIS, requer alguns requisitos para que o trabalhador assalariado seja elegível.
É necessário estar cadastrado no PIS há pelo menos 5 anos, ter contrato em carteira de trabalho de ao menos 30 dias (consecutivos ou não) no ano-base (2022, neste caso)
Além disso, é necessário ter recebido uma média de até 2 salários mínimos durante esse período e ter seus dados de emprego corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou eSocial.
ENTENDA COMO FUNCIONA O PIS
O abono salarial foi instituído pela Lei n° 7.998/90, e equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo a ser pago conforme calendário anual estabelecido pelo CODEFAT aos trabalhadores que satisfaçam os requisitos previstos em lei.
TRABALHEI EM 2022, QUANDO RECEBREI O ABONO?
Devido à regra de pagamento do abono salarial, que segue a lógica de dois anos de intervalo entre o ano-base e o depósito dos valores.
Portanto, os trabalhadores que estiveram em atividade em 2022 e atenderem aos requisitos do benefício, devem o abono salarial apenas em 2024.
o calendário para o abono do ano-base 2022 (PIS 2024) ainda não foi divulgado pelo Governo Federal.
VALOR DO PIS 2024 (PIS ANO-BASE 2022)
O valor anual do abono salarial é determinado de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base, levando em consideração o salário mínimo vigente no ano de pagamento.
É importante destacar que, o valor máximo concedido pelo benefício é igual ao salário mínimo nacional em vigor.
CALENDÁRIO PIS 2024 (ANO-BASE 2022)
Até o momento em que está matéria está sendo produzida, o calendário oficial do PIS 2024 (ano-base 2022) ainda não foi divulgado pelo Governo Federal.
Contudo, o Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador (CODEFAT) deve receber em breve, uma proposta de calendário para o abono salarial de 2024.
TABELA PIS 2024 (PIS ANO-BASE 2022)
Ainda não foi divulgada oficialmente pelo governo federal a tabela do PIS 2024, referente ao ano-base 2022, assim como o calendário correspondente.
A expectativa é que a tabela siga o mesmo padrão utilizada no pagamento do PIS do ano-base 2021, determinando os valores a serem pagos.
É importante destacar que os valores das parcelas do abono salarial estão diretamente relacionados ao salário mínimo vigente no ano de liberação. Dessa forma, é possível que ocorram aumentos nos valores do PIS 2024.
Para uma melhor noção do funcionamento, confira a tabela do PIS 2023:
| Meses trabalhados no ano-base (2021) | VALOR DA PARCELA CORRESPONDENTE |
| 1 | R$ 110 |
| 2 | R$ 220 |
| 3 | R$ 330 |
| 4 | R$ 440 |
| 5 | R$ 550 |
| 6 | R$ 660 |
| 7 | R$ 770 |
| 8 | R$ 880 |
| 9 | R$ 990 |
| 10 | R$ 1.110 |
| 11 | R$ 1.210 |
| 12 | R$ 1.320 |