O PIS (Programa de Integração Social) é uma importante iniciativa que traz vantagens para um grande número de trabalhadores brasileiros através do abono salarial anual.
Desde o dia 15 de janeiro, os trabalhadores brasileiros estão recebendo o PIS 2023, com ano-base em 2021.
No entanto, a pouca informação a respeito do PIS ano-base 2022 tem causado confusão nos trabalhadores da inciativa privada.
Ao longo desta matéria, você poderá conferir todas as informações sobre abono salarial com ano-base 2022.
Para facilitar sua leitura, veja os tópicos abordados nesta matéria:
- Quem tem direito ao PIS ano-base 2022?;
- Quais os canais para consulta do PIS?;
- Calendário PIS 2024 (PIS ano-base 2022);
- Valor do PIS 2024 (PIS ano-base 2022);
- Tabela PIS 2024 (PIS ano-base 2022).
COMO FUNCIONA O PAGAMENTO DO PIS?
O abono salarial, regulamentado pela Lei n° 7.998/90, é um benefício que corresponde a até um salário mínimo e é pago aos trabalhadores que atendem aos requisitos estabelecidos por lei.
O pagamento do abono segue um calendário anual determinado pelo CODEFAT (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador).
QUEM TEM DIREITO DIREITO AO PIS ANO-BASE 2022?
Para que o trabalhador assalariado seja elegível ao abono salarial, é necessário atender a certos requisitos específicos.
1. Estar cadastrado no PIS (Programa de Integração Social) por pelo menos cinco anos.
2. Ter recebido uma remuneração média mensal de até dois salários mínimos durante o ano-base.
3. Ter trabalhado para uma Pessoa Jurídica por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base utilizado para o cálculo do abono.
4. Ter os dados informados corretamente pelo empregador (Pessoa Jurídica) na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
QUAIS OS CANAIS PARA CONSULTAR O PIS?
Se você atende aos requisitos para receber o abono salarial, mas não sabe como e onde consultar o seu benefício, existem três canais disponíveis para fazer a verificação:
- App CAIXA Tem.
- App CAIXA Trabalhador.
- Atendimento CAIXA ao Cidadão 0800 726 0207.
QUAL O CALENDÁRIO PIS 2024? (PIS ANO-BASE 2022)
Até o momento da produção desta matéria, o Governo Federal ainda não divulgou o calendário oficial do PIS 2024, com base no ano de 2022.
No entanto, é válido destacar que os trabalhadores que estiveram ativos em 2022 e preencherem os critérios do abono salarial somente receberão o benefício em 2024.
O calendário de pagamentos geralmente ocorre no primeiro semestre do ano e segue o mês de nascimento do trabalhador.
QUAL SERÁ O VALOR DO PIS 2024 (PIS ANO-BASE 2022)
O valor do abono salarial anual é calculado com base nos meses trabalhados durante o ano-base, utilizando o salário mínimo vigente no ano do pagamento como referência.
Para os trabalhadores que atuaram durante todo o ano, o valor máximo do benefício não pode ultrapassar o salário mínimo em vigor.
TABELA PIS 2024 ESTÁ DISPONÍVEL? (PIS ANO-BASE 2022)
Ainda não há divulgação oficial por parte do governo federal sobre a tabela do PIS 2024, que corresponde ao ano-base 2022.
A expectativa é que a tabela de pagamento do PIS 2024, referente ao ano-base 2022, siga o mesmo padrão utilizada no calendário do PIS do ano-base 2021.
Confira a tabela PIS ano-base 2021:
| Meses trabalhados no ano-base (2021) | VALOR DA PARCELA CORRESPONDENTE |
| 1 | R$ 110 |
| 2 | R$ 220 |
| 3 | R$ 330 |
| 4 | R$ 440 |
| 5 | R$ 550 |
| 6 | R$ 660 |
| 7 | R$ 770 |
| 8 | R$ 880 |
| 9 | R$ 990 |
| 10 | R$ 1.110 |
| 11 | R$ 1.210 |
| 12 | R$ 1.320 |
CALENDÁRIO PIS 2023 (ANO-BASE 2021)
Os pagamentos finais do PIS 2023, com ano-base 2021, começarão em 17 de julho e poderão ser sacados até 28 de dezembro de 2023.
Confira o calendário:
Confira o calendário do PIS 2023 - Jornal do Commercio