O PIS (Programa de Integração Social) é uma importante iniciativa que traz vantagens para um grande número de trabalhadores brasileiros através do abono salarial anual.
Desde o dia 15 de janeiro, os trabalhadores brasileiros estão recebendo o PIS 2023, com ano-base em 2021.
No entanto, a pouca informação a respeito do PIS ano-base 2022 tem causado confusão nos trabalhadores da inciativa privada.
Ao longo desta matéria, você poderá conferir todas as informações sobre abono salarial com ano-base 2022.
Para facilitar sua leitura, veja os tópicos abordados nesta matéria:
- Possuo direito ao PIS ano-base 2022?;
- Funcionamento do PIS ano-base 2022;
- Calendário do PIS 2024 (PIS ano-base 2022);
- Tabela de valores do PIS 2024 (PIS ano-base 2022).
POSSUO DIREITO AO PIS ANO-BASE 2022?
Para que o trabalhador assalariado possa receber o abono salarial, é necessário cumprir certos requisitos.
- Ter trabalhado para uma Pessoa Jurídica por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base utilizado para o cálculo do abono.
- Ter os dados informados corretamente pelo empregador (Pessoa Jurídica) na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
- Estar cadastrado no PIS (Programa de Integração Social) por pelo menos cinco anos.
- Ter recebido uma remuneração média mensal de até dois salários mínimos durante o ano-base.
FUNCIONAMENTO DO PIS ANO-BASE 2022
O abono salarial, estabelecido pela Lei n° 7.998/90, é um benefício que pode chegar até o valor de um salário mínimo e é destinado aos trabalhadores que cumprem os critérios de aposentadoria por lei.
O pagamento do abono segue um calendário anual definido pelo CODEFAT (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador).
CALENDÁRIO PIS 2024 (PIS ANO-BASE 2022)
Até o momento da produção deste texto, o Governo Federal não divulgou o calendário oficial do PIS 2024, referente ao ano-base de 2022.
No entanto, é importante ressaltar que os trabalhadores que permaneceram empregados em 2022 e preencheram os critérios para receber o abono remunerações só receberão o benefício em 2024.
O calendário de pagamentos costuma ser divulgado no primeiro semestre do ano e segue o mês de nascimento do trabalhador.
TABELA DE VALORES DO PIS 2024 (PIS ANO-BASE 2022)
Até o momento, assim como o calendário, não há divulgação oficial por parte do governo federal sobre a tabela do PIS 2024, que corresponde ao ano-base 2022.
No entanto, a expectativa é que a tabela de pagamento do PIS 2024 siga o mesmo padrão utilizado no calendário do PIS do ano-base 2021.
É importante aguardar a divulgação oficial para obter informações precisas sobre os dados e valores do abono salarial.
O valor do abono salarial anual é calculado com base nos meses trabalhados durante o ano-base, utilizando o salário mínimo vigente no ano do pagamento como referência.
Confira a tabela PIS ano-base 2021:
Meses trabalhados no ano-base (2021) | VALOR DA PARCELA CORRESPONDENTE |
1 | R$ 110 |
2 | R$ 220 |
3 | R$ 330 |
4 | R$ 440 |
5 | R$ 550 |
6 | R$ 660 |
7 | R$ 770 |
8 | R$ 880 |
9 | R$ 990 |
10 | R$ 1.110 |
11 | R$ 1.210 |
12 | R$ 1.320 |
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