Compras internacionais na internet

Novas regras para COMPRAS ONLINE são aplicadas a partir desta terça-feira, 01/08; confira tudo o que você precisa saber sobre a taxação de COMPRAS INTERNACIONAIS NA INTERNET

Entenda como ficam as compras internacionais online com as novas regras

Cadastrado por

Brenda de Barros

Publicado em 31/07/2023 às 20:55 | Atualizado em 31/07/2023 às 21:05
Ministério da Fazenda reduz a zero alíquota de importação para compras do exterior de até U$50. - PIXABAY

A partir desta terça-feira, 01/08, as novas regras para compras internacionais online começam a ser aplicadas.

A medida foi publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial da União.

NOVA REGRA PARA COMPRAS INTERNACIONAIS ONLINE

Segundo a Receita Federal, agora o imposto federal de importação será zerado em vendas de até U$ 50 (cinquenta dólares) para pessoas físicas, desde que a empresa esteja dentro de algumas condições.

REGRA DE TAXAÇÃO PARA COMPRAS NA INTERNET

Para que as empresas consigam zerar o imposto federal de importação, é necessário que esteja inscrita no sistema Remessa Conforme da Receita Federal.

Também é necessário recolher previamente o tributo estadual de 17% para facilitar a liberação da mercadoria para o consumidor.

Segundo a Agência Brasil, as novas regras para compras na internet valem para itens transportados pelos Correios, empresas de correspondência internacional ou empresas de encomenda aérea internacional.

COMO O PROGRAMA REMESSA CONFORME FUNCIONA?

O Remessa Conforme estabelece um tratamento alfandegário mais rápido e econômico para as empresas que atuam no comércio eletrônico que cumprem voluntariamente os critérios descritos na Instrução Normativa 2,416/2023.

Entenda mais detalhes sobre as regras para compras na internet

 

Tags

Autor

Veja também

Webstories

últimas

VER MAIS