FERIADO 12 DE OUTUBRO

12 de outubro é feriado nacional ou ponto facultativo? Veja o que abre e o que fecha nesta quinta-feira, 12/10

Dia 12 de outubro é feriado ou ponto facultativo? Confira

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Fernanda Cysneiros

Publicado em 10/10/2023 às 9:41 | Atualizado em 10/10/2023 às 9:42
Uma das preferências dos brasileiros é aproveitar as folgas de feriados na praia - Bobby Fabisak/ JC Imagem

Feriado!

Na quinta-feira, dia 12 de outubro, celebra-se o Dia das Crianças e o Dia de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil.

O Dia das Crianças foi instituído em 1924, através do Decreto n.º 4.867, quando o então Deputado Federal Galdino do Valle Filho propôs a criação de um dia especial para as crianças.

Já o Dia de Nossa Senhora de Aparecida foi escolhido quando uma imagem de Nossa Senhora Aparecida foi encontrada pelos pescadores em outubro de 1717, no rio Paraíba do Sul.

FERIADO 12 DE OUTUBRO: Dia 12 de outubro é feriado nacional ou ponto facultativo?

A Lei nº 6802 de 1980 decreta o dia 12 de outubro como feriado nacional em virtude à comemoração do Dia de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil.

O QUE ABRE E O QUE FECHA NO FERIADO 12 DE OUTUBRO?

O dia 12 de outubro marca a quinta-feira desta semana no calendário. Por isso, diversos estabelecimentos irão operar em horário diferenciado. Confira:

COMÉRCIO

O comércio do Recife funcionará em horário diferenciado nesta quinta-feira, feriado de 12 de outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, e também em comemoração ao Dia das Crianças.

De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Recife), a abertura de lojas do Centro do Recife será facultativa, conforme convenção coletiva da categoria.

Ou seja, cada lojista decide acerca do funcionamento do estabelecimento. 

TJPE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai atuar em esquema de plantão judiciário nas próximas quinta e sexta-feira (12 e 13/10), nas comarcas da Capital e do Interior, das 13h às 17h.

Na quinta-feira (12/10), o esquema de plantão acontece em razão do feriado do Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.

O Judiciário Estadual prestará atendimento remoto voltado apenas para as demandas de urgências de 1° e 2° Graus de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros.

SHOPPING

Os shoppings funcionam em horário especial no dia 12 de outubro. Confira:

Recife

Olinda

Paulista

Camaragibe

Jaboatão dos Guararapes

Cabo de Santo Agostinho

Igarassu

Moreno

BANCO ABRE 12 DE OUTUBRO?

As agências bancárias não estarão abertas para o atendimento presencial ao público no feriado de Nossa Senhora Aparecida, comemorado em 12 de outubro (quinta-feira).

A decisão segue a Resolução n.º 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do Conselho Monetário Nacional, que não considera dias úteis para fins de operações bancárias feriados de âmbito nacional.

Na sexta-feira, 13/10, o atendimento ao público nas agências ocorre normalmente.

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