O Carnaval é um feriado? Essa questão gera debates e dúvidas a cada ano. Enquanto para alguns é sinônimo de folga, para outros, nem tanto.
A definição do Carnaval como feriado varia de acordo com regiões e culturas, trazendo nuances interessantes sobre sua classificação oficial. Veja mais detalhes nesta matéria.
QUE DIA É O CARNAVAL 2024?
Em 2024 o Carnaval está marcado para o meio do mês de fevereiro, ocorrendo nos dias 10, 11, 12 e 13, cobrindo sábado, domingo, segunda e terça-feira.
O encerramento das festividades, simbolizado pela quarta-feira de cinzas e o início da Quaresma na tradição da Igreja Católica, está agendado para o dia 14 de fevereiro de 2024.
CARNAVAL É FERIADO?
Conforme a legislação brasileira, o Carnaval não detém o status de feriado nacional. Sua consideração como período de descanso oficial se aplica apenas aos cidadãos que residem em estados onde o feriado foi instituído por meio de legislação municipal.
Em várias regiões do Brasil, não há uma regulamentação que designe sábado, domingo, segunda-feira, terça-feira ou quarta-feira como dias de feriado de Carnaval. Normalmente, existe apenas um decreto municipal que estabelece a possibilidade de ponto facultativo, sendo a decisão de conceder folga ou não aos funcionários uma prerrogativa da empresa.
A maioria dos brasileiros desfruta do período que vai do sábado até o meio-dia da quarta-feira de cinzas como um período de descanso, mas essa concessão está formalmente estabelecida apenas em alguns estados e cidades. O Rio de Janeiro, por exemplo, instituiu a terça-feira de Carnaval como feriado somente em 2008.
Confira:
Estado Carnaval no calendário
Acre Ponto Facultativo
Alagoas Ponto Facultativo
Amapá Feriado
Amazonas Ponto Facultativo
Bahia Ponto Facultativo
Ceará Ponto Facultativo
Distrito Federal Ponto Facultativo
Espírito Santo Feriado
Goiás Não é feriado
Mato Grosso Ponto Facultativo
Mato Grosso do Sul Ponto Facultativo
Minas Gerais Feriado
Pará Ponto Facultativo
Paraíba Não é feriado
Paraná Ponto Facultativo
Pernambuco Ponto Facultativo
Piauí Feriado
Rio de Janeiro Feriado
Rio Grande do Norte Ponto Facultativo
Rio Grande do Sul Ponto Facultativo
Rondônia Feriado
Roraima Ponto Facultativo
Santa Catarina Ponto Facultativo
São Paulo Ponto Facultativo
Sergipe Feriado
Tocantins Ponto Facultativo