O governo de Pernambuco vai realizar, no mês de abril, uma consulta pública para discutir a concessão de parte dos serviços da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) à iniciativa privada. A consulta é um instrumento que incentiva a população a participar da discussão sobre os rumos da Compesa. Após a consulta, a expectativa é que o leilão de concessão aconteça em dezembro deste ano, reunindo empresas privadas interessadas em operar parte dos serviços da Compesa.
A governadora Raquel Lyra e o presidente da Compesa Alex Campos têm reforçado que a Compesa não será privatizada. A companhia continua sendo pública e apenas uma parte dos serviços será concedida à iniciativa privada: a distribuição de água e a coleta e tratamento de esgoto.
Com a aprovação do Novo Marco do Saneamento Básico, em 2020, as companhias de água e saneamento vão precisar fazer pesados investimentos em infraestrutura para garantir a universalização do acesso até 2033.
No caso da Compesa, a estimativa é de que os recursos necessários cheguem a R$ 20 bilhões. Atualmente, a companhia mantém uma PPP em andamento junto com a BRK, mas a área atendida é a Região Metropolitana do Recife, além do município de Goiana. O Estado conta com 184 municípios para serem atendidos com infraestrutura de água e esgoto.
INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA
Em entrevista recente à RádioJornal, o presidente da Compesa comentou que a hipótese de privatização está descartada, porque a própria iniciativa privada não teria interesse no pacote completo de serviços realizados pela Compesa.
A companhia é responsável pela produção, pelo tratamento e pela distribuição da água em Pernambuco. Isso inclui todo o percurso da água desde a captação nos mananciais e o barramento, além de atravessar as adutoras ao longo do Estado até chegar às estações de tratamento e depois distribuí-la para a casa das pessoas, indústrias, comércio e outros. Hoje a companhia atende uma população de 7,6 milhões de pessoas.
"Pernambuco tem o pior balanço hídrico do Brasil, isso quer dizer que há pouca disponibilidade de água nos nossos reservatórios e isso faz com que em razão do número de pernambucanos, a gente tenha o pior balanço do Brasil. Nós temos a pior situação de racionamento do País. Tudo isso quer dizer que produzir água em Pernambuco é uma operação muito onerosa economicamente e que não atrai a iniciativa privada", afirmou na entrevista.
BNDES VAI APRESENTAR A MODELAGEM
Para garantir um modelo eficiente, a gestão Raquel Lyra pagou R$ 16,5 milhões ao BNDES para fazer um estudo de concessão administrativa dos serviços da empresa.
O BNDES está na fase inicial dos estudos para desenvolver o estudo apresentado como "Projeto de desestatização, mediante participação privada, na prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, bem como serviços de gestão operacional, em todos os 185 municípios do Estado de Pernambuco, atendendo cerca de 9,7 milhões de pessoas".