A distribuição dos cortes nos gastos públicos, que somam R$ 15 bilhões, será informada em decreto presidencial, no próximo dia 30, após o relatório bimestral que avalia o comportamento de receitas e despesas, assegurou a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
"A gente tem uma semana para avisar os órgãos setoriais de quanto vai gastar, de onde vai cortar, de onde vai conseguir e quem vai ter o maior corte", afirmou a ministra. "Isso vai ser anunciado na data certa, com decreto presidencial, no dia 30".
Tebet disse que, com o detalhamento, alguns gastos não terão retorno e alguns outros, "a depender da receita ou da revisão de gastos ainda neste ano", poderão ser descontingenciados. "O bloqueio é um pouco mais difícil."
Na segunda-feira, 22, o Ministério do Orçamento e Planejamento confirmou o congelamento de gastos da ordem de R$ 15 bilhões, sendo R$ 11,2 bilhões em bloqueio em verbas do Orçamento e contingenciamento de R$ 3,8 bilhões. Após a divisão de bloqueio e contingenciamento por ministério, as pastas definirão programas e obras afetados.
A ministra enfatizou que é preciso fechar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 com meta zero. "Disso depende nós termos uma revisão de gastos da ordem de R$ 9 bilhões. Isso estava no nosso cronograma. Vai ficar mais claro no segundo semestre."
Ainda sobre o detalhamento dos cortes, Simone Tebet destacou que na semana que vem será divulgado "onde vai cada ponto do Atestmed, ProAgro, Seguro Defeso e todas políticas e algumas outras que não estavam na LOA de 2024".
"Vamos mostrar por A mais B onde estarão as economias na revisão de gastos de R$ 9 bilhões para este ano", afirmou, acrescentando que o detalhamento se trata de um pedido do presidente Lula. "Isso foi um pedido do próprio presidente Lula: quando explica, a sociedade compreende".
"De onde e como virão a revisão de gastos e o corte dos R$ 25 bilhões para o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 2025, o detalhamento será feito pela equipe econômica", comentou a ministra. "No mesmo dia e local, teremos a equipe econômica, o Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento, e o professor Sérgio Firpo, secretário de Avaliação de Políticas Públicas, detalhando como se dará e como está acontecendo a revisão de gastos de R$ 9 bilhões deste ano, para que nós possamos chegar com a meta zero ainda no ano de 2024."
Além disso, será informado como entrará já na PLOA de 31 de agosto a revisão de gastos "pela ótica de combate a fraudes, erros e irregularidades, esses detalhes estamos ajustando". A revisão, destinada a equilibrar o Orçamento de 2025, foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no início do mês.