O Parlamento da Rússia aprovou nesta sexta-feira (4) leis que punem a publicação do que o país chama de informações falsas sobre as Forças Armadas russas, em um movimento que, na prática, criminaliza a cobertura da guerra da Ucrânia na imprensa e em redes sociais. A lei entra em vigor no sábado (5) e torna um crime chamar a guerra de guerra em vez de "operação militar especial". A pena vai de 1 a 15 anos de prisão.
Como consequência do projeto de lei, o serviço da BBC em Moscou e o jornal Novaya Gazeta - do ganhador do Nobel Dmitri Muratov - e o canal alemão Deutsche Welle foram bloqueados pelo órgão de vigilância de comunicações da Rússia. O mesmo ocorreu com o Facebook e o Twitter.
Vyacheslav Volodin, presidente da Câmara e aliado de Putin, disse que os mentirosos e os que desacreditaram nossas forças armadas sofrerão punições muito duras. Ainda não está claro qual será o tratamento dado a jornalistas que trabalham como correspondentes dentro da Rússia, mas pelo menos um deputado disse que deveriam responder à mesma lei.
O texto do decreto é vago e oferece poucos detalhes do que pode constituir uma infração. A lei também criminaliza a divulgação de informações falsas, em um movimento que deve mirar opositores de Putin.
Censura à imprensa
"O acesso foi restrito a uma série de fontes de informação estrangeiras", disse o órgão de vigilância, conhecido como Roskomnadzor, em comunicado, segundo a Reuters. "O motivo para restringir o acesso a essas fontes de informação no território da Federação Russa foi a circulação deliberada e sistemática de materiais contendo informações falsas."
Em relação ao Facebook, o Roskomnadzor acusou a plataforma de restringir o acesso à mídia russa. O comunicado informa que 26 casos de discriminação contra a imprensa do país foram identificados desde outubro de 2020. O Facebook ainda não se pronunciou.
Já a BBC disse em resposta que "o acesso a informações precisas e independentes é um direito humano fundamental" e que milhões de russos confiam nas notícias do canal.
No início desta semana, a emissora inglesa disse que a audiência do site de notícias em russo da BBC mais do que triplicou sua média semanal no ano e que sua página ao vivo em russo para cobertura da invasão foi o site mais visitado em todo o serviço mundial da BBC fora da língua inglesa, com 5,3 milhões de visualizações.
"Muitas vezes se diz que a verdade é a primeira vítima da guerra Em um conflito em que a desinformação e a propaganda são abundantes, há uma clara necessidade de notícias factuais e independentes nas quais as pessoas possam confiar", disse o diretor-geral da BBC, Tim Davie, em comunicado na quinta-feira. "Continuaremos dando ao povo russo acesso à verdade, da maneira que pudermos."
Peter Limbourg, diretor geral da Deutsche Welle da Alemanha, emitiu uma carta pública nesta sexta-feira para o público russo. "A situação do jornalismo livre no país de vocês se torna mais difícil a cada dia", disse ele. "A programação russa da DW tem uma longa tradição. Sempre procuramos retratar uma imagem completa da Rússia". Limbourg chamou as pessoas na Rússia a "usar ferramentas de desvio de bloqueio de internet para acessar os canais".
A União Europeia baniu esta semana os meios de comunicação estatais russos RT e Sputnik. O YouTube, TikTok e a empresa-mãe do Facebook, Meta, também bloquearam o acesso ao conteúdo RT em suas plataformas na Europa. A produtora por trás da RT America disse nesta semana que também fechará a loja e demitirá funcionários, sinalizando um possível fim do meio de comunicação financiado pelo Kremlin voltado para o público dos EUA.
Chefiado por Dmitri Muratov, ganhador do Nobel da Paz de 2021, o Novaya Gazeta existe desde 1993 e é visto como "uma importante fonte de informação sobre aspectos censuráveis da sociedade russa que raramente são mencionados por outros meios de comunicação", de acordo com o Comitê Nobel Norueguês. Na quinta-feira, Muratov pediu o cessar-fogo da guerra na Ucrânia e falou em "ameaça real" de guerra nuclear. (Com agências internacionais)