Da AFP
A Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) suspendeu a Rússia, nesta quinta-feira (7), do Conselho de Direitos Humanos da organização, em represália pela invasão da Ucrânia, após uma votação que revelou um enfraquecimento da unidade internacional contra Moscou.
Dos 193 Estados-membros da assembleia, 93 votaram a favor da suspensão, enquanto 24 votaram contra, e 58 se abstiveram.
Esta é a segunda vez que um país é suspenso do Conselho. A Líbia foi o primeiro, em 2011.
O Kremlin lamentou a decisão e advertiu que Moscou pretende "continuar a defender seus interesses por todos os meios legais".
"Lamentamos isso e continuaremos a defende nossos interesses por todos os meios legais e a nos explicar", reagiu o porta-voz do presidente Vladimir Putin, Dmitri Peskov, em entrevista ao canal britânico Sky News.
Já a Ucrânia expressou seu agradecimento pela suspensão da Rússia, afirmando que não cabe a "criminosos de guerra" estarem representados nesta instância da ONU.
"Os criminosos de guerra não têm lugar nos organismos da ONU encarregados da proteção dos direitos humanos", declarou o ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, no Twitter.
"Agradecemos a todos os Estados-membros que apoiaram a resolução [da AGNU] e ficaram do lado certo da história", completou.
As abstenções, condenadas por Kiev, não foram levadas em conta porque um voto favorável de dois terços dos países que são a favor ou contra é suficiente para uma suspensão.
Como o Brasil votou?
Entre os países que votaram contra está a China, que a considera uma "iniciativa precipitada" que "adiciona lenha à fogueira" e um "precedente perigoso".
Irã, Cazaquistão, Bolívia e Cuba também se opuseram.
A Venezuela defendeu o voto contra, mas perdeu o direito de voto devido ao acúmulo de pagamentos pendentes.
Sem surpresa, Rússia, Belarus e Síria se opuseram à resolução.
Entre os países latino-americanos que votaram a favor estão Argentina, Colômbia, Chile, Costa Rica, Equador, Guatemala, Honduras e Uruguai.
Apesar da pressão nos últimos dias da Rússia para que os países votassem contra, vários Estados africanos, como África do Sul e Senegal, optaram pela resultados da comissão de investigação" criada em março pelo Conselho de Direitos Humanos.
Brasil, México e Índia, atualmente os três membros não permanentes do Conselho de Segurança da ONU, também se abstiveram.
O embaixador do Brasil na ONU, Ronaldo Costa Filho, disse: "O Brasil decidiu se abster na votação de hoje porque acredita que a comissão de inquérito deve ter permissão para concluir sua investigação independente para que as responsabilidades possam ser determinadas".
Ele acrescentou que seu país, "profundamente preocupado" com supostas violações de direitos humanos na Ucrânia, está "totalmente comprometido em encontrar maneiras de cessar imediatamente as hostilidades e promover um diálogo real que leve a uma solução pacífica e sustentável".
Segundo Washington, a suspensão da Rússia do Conselho de Direitos Humanos com sede em Genebra é muito mais do que simbólica e aumenta o "isolamento" de Moscou no cenário internacional.
A Rússia é acusada de crimes de guerra e atrocidades contra civis nas áreas ucranianas que ocupou, como Bucha, o que acelerou a decisão de Washington de solicitar sua suspensão ao Conselho de Direitos Humanos.
A Rússia tem sido um membro intermitente do Conselho desde 2006 porque apenas dois mandatos consecutivos são permitidos. O atual expiraria em 2023. A Ucrânia atualmente o integra.
A reação do governo russo não tardou. O Ministério das Relações Exteriores qualificou a suspensão como "ilegal e motivada politicamente, com o objetivo de castigar de maneira pública um Estado-membro soberano da ONU que tem uma política interna e externa independente", pelo qual decidiu rescindir sua participação de forma "precipitada".
- Proteção de civis -
A resolução aprovada nesta quinta-feira pela Assembleia Geral recorda que esta “pode suspender os direitos de membro do Conselho dos Direitos Humanos a um membro do Conselho que cometa violações flagrantes e sistemáticas dos direitos humanos”.
Expressa a "profunda preocupação" da Assembleia Geral "com a atual crise humanitária e de direitos humanos na Ucrânia, em particular diante de relatos de violações e abusos de direitos humanos", às vezes "sistemáticos", e "violações do direito internacional humanitário por parte da Federação Russa".
Este Conselho é o principal foro da ONU encarregado de promover os direitos humanos. Foi criado em 2006 e é composto por 47 estados membros, eleitos pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
Sua missão também consiste em revisar periodicamente sua situação nos países membros da ONU e pode abordar qualquer questão relacionada aos direitos humanos, inclusive em reuniões excepcionais que possam ser convocadas com urgência.
Este foi o caso recentemente com a situação na Ucrânia, apesar da oposição de Moscou, e da Etiópia. Desde a invasão russa da Ucrânia, a Assembleia Geral da ONU decidiu sobre esta guerra três vezes, incluindo a votação de quinta-feira.
Em 2 de março, 141 países condenaram a invasão lançada pela Rússia, membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, 5 votaram contra (além de Rússia, Belarus, Síria, Coreia do Norte e Eritreia) e 35 se abstiveram.
Em 24 de março, a Assembleia Geral pediu acesso humanitário desimpedido e a proteção de civis na Ucrânia. Durante a votação, 140 países votaram a favor, cinco contra (os mesmos cinco de 2 de março) e 38 países se abstiveram.