Por Almir Reis
OAB-PE: a ordem é renovar
Em tempos de crise das prerrogativas advocatícias, de crise econômica que afeta largamente diversos setores da advocacia militante, a Ordem dos Advogados do Brasil deve estar plenamente comprometida com a proteção diuturna das advogadas e dos advogados no exercício da profissão, essencial à justiça e à democracia.
No entanto, os pilares básicos que a instituição deveria observar foram sendo deixados de lado paulatinamente pelo grupo que comanda a instituição desde 2007, o que levou ao surgimento de um grande grupo que clama pela renovação de quadros e ideias na entidade, liderado por nomes como Renato Saraiva e Flávia Santiago, bem como de milhares de advogadas e advogados militantes.
Recentemente tive a honra de ser escolhido como representante deste grupo para liderar a chapa de RENOVAÇÃO no âmbito da OAB de Pernambuco. Construí minha carreira na advocacia previdenciária, que protege os grupos menos favorecidos. Foi a advocacia previdenciária que me proporcionou o contato com as causas sociais, a efetivação de direitos e a relação com grande parcela da nossa sociedade, sindicatos e movimentos populares.
Para construir um projeto de renovação na OAB de Pernambuco formamos uma chapa que representa os múltiplos setores da advocacia e é composta por pessoas com histórico de militância na advocacia e na academia. Como candidato a presidente da OAB/PE, sinto a necessidade de expressar meu compromisso sincero e intransigente com a proteção e defesa das prerrogativas profissionais, dos direitos inegociáveis dos grupos excluídos e vulneráveis e das conquistas inafastáveis do Estado Democrático de Direito.
A OAB que me proponho a construir, ao lado de valorosas e valorosos colegas de chapa e de toda advocacia pernambucana, é uma instituição que será renovada para avançar em direitos e conquistas democráticas, inclusive e especialmente para as próprias advogadas e advogados, sujeitos a uma instituição que, nos últimos anos, elitizou-se crescentemente para atender aos interesses prioritários das grandes bancas advocatícias e a projetos individuais de poder, virando as costas para a jovem advocacia, pequenos escritórios e advocacia militante do interior de nosso estado.
Esse descompromisso materializou-se em vários momentos, servindo como exemplo o momento em que a OAB/PE promoveu a execução judicial de anuidades vencidas em plena pandemia, quando, ao mesmo tempo, pleiteava de órgão públicos uma sensibilidade adicional na cobrança de débitos. A velha máxima "faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço" nunca esteve tão presente na vida da nossa entidade.
É consenso entre toda classe que a OAB/PE precisa RENOVAR para AVANÇAR em direitos e conquistas para toda advocacia! E não nos furtaremos de lutar incansavelmente por tais bandeiras ao longo dos próximos anos, reconectando a instituição com os verdadeiros anseios da advocacia militante. A ordem é RENOVAR!
Almir Reis, advogado, professor e pré-candidato à presidência da OAB/PE
Por Fernando Ribeiro Lins
Novas ideias para a OAB-PE
Um projeto começa sólido e próspero quando é construído, pensado e planejado coletivamente. De forma ampla, na trilha das melhores tendências e, sobretudo, ouvindo as pessoas. É assim que o Movimento Advocacia Mais Unida montou, passo a passo, a carta proposta que será lançada este mês e que deverá nortear a nova gestão da OAB-PE.
Muito me orgulho de fazer parte desse grupo coeso, independente e democrático, que defende a minha pré-candidatura à Presidência da instituição, ao lado de Ingrid Zanella, minha co-presidente. O nosso time está pronto para trabalhar muito e dar sequência à exitosa gestão de Bruno Baptista na OAB-PE avançando ainda mais. É exatamente pensando nesse projeto coletivo que ouvimos a advocacia de todo o Estado, do litoral ao sertão.
A intenção é aguçar ainda mais o olhar para a advocacia de cada região do nosso belo Estado de Pernambuco, identificando problemas e oportunidades, compilando as expectativas dos profissionais que militam diariamente na difícil jornada que é a advocacia. É a partir desses encontros, respeitando diferenças, identificando a peculiaridade de cada localidade, que foi consolidada nossa carta proposta. Não poderia ser diferente. Entendemos, afinal, que é assim, com muita participação, disposição e respeito à opinião dos colegas, que vamos tocar adiante o nosso projeto.
Vamos investir e ampliar as ações de modernização, novas tecnologias, empreendedorismo, infraestrutura (a exemplo da construção e reformas de novas sedes, como a OAB Caruaru, Goiana, Garanhuns e Timbaúba, salas de OAB e parlatórios), inclusão dos jovens, mulher advogada, advocacia negra e LGBTQIA .
Como advogado e presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), criamos programas que chegaram junto de toda advocacia, com diversos benefícios. Foi assim que atuamos no momento mais agudo da grave crise sanitária que surpreendeu o mundo no início de 2020. Diante do imponderável, não ficamos inertes. Agimos rápido!
Os muitos apoios que temos recebido, em cada escritório, em cada cidade, em cada lugarejo por onde passou nossa caravana, nos emocionam, sensibilizam e nos motivam imensamente. Estamos estimulados e dispostos a abraçar esse novo desafio! Quero dar a minha colaboração, emprestar a minha experiência e intensificar, ao máximo, o relevante papel da OAB-PE para a construção de uma advocacia moderna, participativa e sintonizada com as mais nobres causas sociais e democráticas, que norteiam o Estado Democrático de Direito.
Fernando Ribeiro Lins, advogado, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE) e pré-candidato à Presidência da OAB-PE
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