"No momento do arbítrio, da violência e do silêncio, a Ordem esteve entre os que não calaram" (Felipe Santa Cruz, discurso de posse na Presidência Nacional da OAB, março de 2019).
No extenuante, mas sobretudo gratificante, voluntariado que é a OAB, trincheira de lutas e porta-voz da sociedade civil, e é essa a energia que me move, jamais outra, estar no Conselho Federal, compondo a bancada de meu Pernambuco, significa um aprendizado não menos do que extraordinário. É como uma pós graduação. Nunca um status, muito menos uma medíocre vaidade.
Na linha mestra traçada e demarcada no artigo 54 da Lei 8.906/1994, é o Conselho Federal da OAB o único órgão de classe do País com legitimidade para ajuizar ação direta de inconstitucionalidade de normas legais e atos normativos, ação civil pública, mandado de segurança coletivo, mandado de injunção e demais ações cuja legitimação lhe seja outorgada por lei (inciso XIV).
Estar no Conselho Federal, portanto, no linguajar metafórico, envolve uma responsabilidade superlativa, com a imensidão das belezas naturais que permeiam o nosso território continental.
Tive essa honrosa oportunidade no mandato atual, ainda que por seis meses, que, contudo, traduziram-se para mim como bem mais do que isso. Somei a uma bancada virtuosa, representativa e de alto gabarito. Profissionais competentes, éticos, que, assim como eu, amam verdadeiramente a OAB e respeitam sua história.
À medida em que se aproxima o fechamento dessa convocação e outros se preparam para o mesmo desafio, olho pelo retrovisor reconfortado por que sei, intimamente, que fiz o melhor que pude e doei o auge dos meus esforços por uma causa que vale a pena.
Tendo como faróis personagens da dimensão de Felipe Santa Cruz e Bruno Baptista, hoje, e de Beto Simonetti e Fernando Ribeiro, em breve, não há como perder-se pelo caminho. Ainda que a estrada possa ter obstáculos aqui e ali, ilumina-a a inspiração de que uma advocacia forte é uma cidadania igualmente forte, base e berço de um efetivo Estado Democrático de Direito.
Que venham os novos desafios.
Gustavo Henrique de Brito Alves Freire, advogado
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