O Mapa da Nova Pobreza, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas no dia 29 de junho, apresenta um retrato da vulnerabilidade social no Brasil, que atinge 29,62% da população. Isso significa que 62,9 milhões de brasileiros vivem com menos de R$ 497,00 por mês. Pernambuco, que liderou o aumento da pobreza no País entre 2019 e 2021, possui 4,8 milhões de pessoas nessa condição, o que corresponde a mais da metade da população do Estado. Os números refletem os efeitos da pandemia, que, somados à falta de investimentos e ao abandono de políticas públicas essenciais, produzem graves consequências para a população.
No sentido de minimizar a crise que aflige o País e aliviar o sofrimento das famílias vulneráveis, o Senado ofereceu resposta contundente ao aprovar um conjunto de medidas de caráter social na forma da PEC 01/2022, que tive a honra de relatar. Ao zerar a fila de beneficiários do programa Auxílio Brasil, nosso relatório assegura a inclusão de mais de 1,6 milhão de famílias no programa – 130 mil somente em Pernambuco – e também aumenta o valor do benefício para R$ 600,00 até o fim do ano.
Avançamos ainda na expansão do Auxílio Gás, que passará a custear um botijão a cada dois meses para 5,7 milhões de famílias. Em Pernambuco, aproximadamente 450 mil famílias já recebem o benefício de R$ 53,00, que deverá atingir R$ 120,00 a partir da promulgação da PEC.
Outras medidas buscam mitigar os impactos da alta do diesel, como os auxílios para caminhoneiros autônomos e taxistas, e o subsídio para o transporte gratuito de idosos. Já a competitividade dos biocombustíveis face à redução de impostos sobre combustíveis fósseis foi assegurada por meio da concessão de créditos tributários para produtores e distribuidores, medida que beneficia diretamente a indústria do etanol.
Em sua essência, a PEC 01 enfrenta o desafio inadiável de oferecer alento e dignidade para 33 milhões de brasileiros que estão passando fome. Lembro que nosso relatório mereceu a aprovação quase unânime do plenário, de modo que são injustificáveis as desconfianças apregoadas por setores da sociedade em relação à iniciativa do Senado.
Neste momento, é imprescindível ter muito claras as prioridades do povo brasileiro, sendo a mais urgente o enfrentamento da crise social que tem na insegurança alimentar o seu efeito mais perverso. É na consecução desse objetivo que se revela o conteúdo mais importante das medidas aprovadas pelo Senado Federal.
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foi relator da PEC 01/2022.