Escândalos corporativos evoluem a governança

A pandemia de Covid-19 afetou significativamente as atividades operacionais de muitas companhias (cias) e entra elas as Lojas Americanas S.A. (Americanas) que, após o anuncio do rombo contábil, foi forçada a pedir recuperação judicial. Esse foi um dos pedidos de recuperação judicial que envolveu grandes cias no Brasil, tais como; Grupo Petrópolis, Rede Amaro, Raiola, Americanas, OI e Nexpe, essas três últimas de capital aberto, com ações negociadas na B3. Nos Estados Unidos vários bancos regionais, incluindo o First Republic, teve suas operações interferidas em defesa da economia americana. Além disso, o Credit Suisse se viu forçado a ser incorporado pelo UBS, ao mesmo tempo em que outras instituições financeiras europeias passavam por rumores e incertezas quanto a sua solvência.

Todos esses casos nos permitem analisar sob diferentes perspectivas, principalmente as instituições financeiras, por serem cias com elevado grau de governança instalada e exposta a elevadas exigências e supervisão de órgãos de autorregulamentação, assim como de regulamentação governamental. Esses eventos ocorreram de modo tempestivo e, portanto, poderiam ser evitados, seja em sua origem, como por meio de detectação e ajuste das fragilidades. Essas mesmas situações ocorreram há muito tempo atrás, desde a Crise dos Tigres Asiáticos (1987) e na Eron (2001). Mais adiante, há poucos anos atrás, ocorreu o escândalo da Lava Jato e que a Petrobrás foi envolvida em forte esquema de corrupção. Uma das finalidades mais conhecidas e tradicionais da governança corporativa (GC) é o monitoramento da gestão, que garante a integridade e a transparência sobre; as demonstrações contábeis das cias, as decisões da administração e os impactos dessas medidas nas referidas cias. Mesmo com conselheiros experientes acostumados a fazer esse monitoramento, ainda hoje, somos surpreendidos pela descoberta de graves falhas e outros tipos de surpresas desagradáveis dentro das cias. O que se observa, é que historicamente a GC evolui a partir dos grandes escândalos corporativos que provocam debates sobre como ela pode contribuir para prevenir e enfrentar que essas situações se repitam.

Antigamente, o único propósito de uma cia era gerar lucro para seus shareholders (acionistas). Hoje diante dos problemas que a sociedade enfrenta e como as políticas ASG/ESG (ambiente, social e governança) são tão importantes, para o bem estar dos stakeholders(terceiros), o propósito da cia foi substituído por lucrar, desde que seja solucionado os problemas que a sociedade enfrenta. Independentemente do propósito da cia, cujo foco central continuará sendo o lucro, ela não poderá adulterar, fraudar, omitir informações em seus relatórios a serem disponibilizados aos acionistas e terceiros. Caso contrário, será enquadrada e punida nos termos do Art. 5º da Lei No12.846 de 01.08.2013 (conhecida como Lei Anticorrupção Empresarial).

Por fim, os escândalos corporativos, ocorridos ao longo das duas últimas décadas, tanto no Brasil, quanto no exterior, foram ocasionados ,basicamente, pelos desvios de conduta e a pela falta de uma cultura pautada na ética que comprometeram a GC das cias, fazendo com que as informações disponibilizadas para àqueles que necessitam, que são os stakeholders e shareholders, fossem de má qualidade e distorcidas da realidade .

Cláudio Sá Leitão e Léo Barbosa , sócios da Sá Leitão Auditores e Consultores.