ESQUEMA DE FRAUDE MULTIBILIONÁRIO

O esquema de fraude multibilionário montado pela Lojas Americanas (Americanas) tinha como objetivo aumentar artificialmente os seus resultados, com a finalidade de distribuir dividendos maiores aos acionistas e bônus robustos aos executivos.

Uma das práticas adotadas pela Americanas era por meio da utilização de contratos de Verbas de Propaganda Cooperada (VPC), envolvendo um esquema de criação de contratos frios de bonificação de fornecedores, de modo que essa rede varejista pudesse se creditar no resultado, pela redução no custo das mercadorias vendidas (CMV).

Os jornais tem noticiado que esse modelo de maquiagem, usando verbas de propaganda, negociadas com a indústria, através de acordo comerciais, tem sido apresentado nos balanços das companhias integrantes do setor de varejo nos últimos anos.

Na prática, esses acordos comercias são amplamente usados no mercado, onde os fabricantes premiam as varejistas que promoverem mais as vendas de seus produtos nas lojas, com compensações financeiras pelo volume negociado.

Em vez de serem pagos em dinheiro pelos fornecedores as varejistas, normalmente esses prêmios, chamados de VPC, se efetivam por desconto no valor de custo da compra de produtos, logo de imediato ou em compras futuras.

O que a Americanas fez foi inflar ainda mais, o valor desses descontos, criando premiações inexistentes e com contratos falsos. Esse esquema fraudulento, consegue ser implantado nas varejistas, porque tratam de contas administradas, basicamente, pelas diretorias comerciais e financeiras, e envolvem milhões de entradas e de saídas de receitas e de verbas acertadas, em termos de valor e de prazo, o que possibilita a prática de fraude, pois dificulta o seu rastreamento.

Geralmente, as varejistas adotam diversas formas de turbinar o seu resultado, utilizando as bonificações das industriais, por meio de dois modelos de contratos: (1) contrato de compra de produtos pelas varejistas das industriais.

Normalmente, as varejistas registram essas verbas no CMV, no início de cada ano, para melhorar a lucratividade, mas se a meta programada de venda não for realizada, em determinados meses do ano, se faz o estorno do desconto apropriado, relativo ao ganho que nunca ocorreu; (2) contratos frios/falsos. Ou seja, os acordos, por meio de descontos sobre os preços, que nunca ocorreram.

Mas para se chegar a um valor de bilhões de reais de contrato frio/falso, é necessário criar artificialmente um volume e valor elevado de contrato de VPC, para melhorar o resultado operacional, mas sem a contratação de fornecedores.

Na prática do varejo, esses valores são deduzidos do passivo, na conta de fornecedores, tendo como contrapartida o resultado, na conta de CMV. Além disso, a Americanas divulgou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que, como forma de gerar caixa necessário para a continuidade das operações, também foi contratado uma série de financiamentos bancários, cuja contabilização foi efetuada de forma inadequada.

Diante disso tudo, o que se observa é que a conta de fornecedores foi sempre usada como meio para a pratica desse esquema de fraude multibilionário pela Americanas.

Cláudio Sá Leitão e Leonardo Barbosa, sócios da Sá Leitão Auditores e Consultores.