Ricardo Paes Barreto: 'TJPE moderniza gestão e torna a Justiça mais ágil e acessível'
Numa instituição que caminha para seus 203 anos de existência, algumas transformações no modo de pensar e agir se tornam algo penoso
O processo de mudança nem sempre é fácil. Numa instituição que caminha para seus 203 anos de existência, como o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), algumas transformações no modo de pensar e agir se tornam algo penoso, que exige determinação, convencimento e trabalho em equipe.
São essas variáveis que estão ajudando o Judiciário pernambucano a promover uma pequena revolução no processo de organização judiciária. E o aperfeiçoamento tem nome: Central Judiciária de Processamento Remoto do 1º Grau (Cenjud).
Como funciona a nova estrutura?
Tentando usar a linguagem simples, a mudança pode ser explicada da seguinte forma. Antes, cada vara tinha seu juiz e uma equipe fixa de servidores que o ajudavam no dia a dia dos julgamentos.
Muitas vezes uma vara tinha um excelente desempenho e outra, ao contrário, não cumpriam as metas de produtividade.
Além disso, o modelo antigo estimulava a criação de relações individualizadas entre quem atendia e quem era atendido nas unidades do Judiciário.
Naturalmente que isso favorecia os clientes mais fortes, com condições financeiras de contratar grandes bancas de advocacia.
Em maio do ano passado começamos a mudar. Com o propósito de estabelecer relações mais justas e equilibradas e tendo em mente a necessidade de se buscar a agilidade na tomada de decisões, 12 Diretorias Remotas começaram a funcionar em todo o Estado.
Assim, atualmente, cada vara fica ligada a uma Diretoria, de acordo com a matéria dos litígios que tramitam no local.
Agora, todos os servidores atendem a todos os magistrados, seguindo uma ordem lógica e racional que permite, por exemplo, reforçar uma determinada unidade quando for aceso o sinal amarelo em relação ao cumprimento de metas.
Não existe mais servidores cativos nas varas nem justificativas para que determinada unidade tenha uma produtividade maior que outra.
Além de criar uma equipe homogênea em busca de eficiência, as relações deixaram de ser personalizadas, o que traz maior transparência em todas as tratativas.
Um advogado em começo de carreira será atendido da mesma forma e no mesmo tempo que os profissionais de grandes escritórios.
Os impactos e os resultados da Cenjud
Pois, bem. Nos dez meses de atuação da Cenjud, não faltam indicadores que comprovam o acerto da gestão.
O acervo processual do 1º grau caiu de 1.516.768 em maio de 2024 para 1.370.806 em março deste ano, uma redução de 9,62%.
A chamada criticidade processual no 1º grau foi reduzida de 440.982 para 298.154 no mesmo período mencionado, um decréscimo de 32,39%.
Houve também uma considerável diminuição no tempo médio de cumprimento dos atos cartorários. Em outubro de 2024, o tempo chegou a 126,3 dias. No último dia 21 de março, o índice baixou para 78,89 dias, menor patamar registrado desde a implantação da Cenjud.
Além disso, a quantidade de processos movimentados pelas novas diretorias de 2 de maio de 2024 a 20 de março de 2025 chegou a 1.684.269.
No mesmo período, foram 10.823.015 atos cartorários, que proporcionaram o arquivamento de 758.652 processos, contribuindo, desta forma, para a melhora do Índice de Atendimento à Demanda (IAD), um dos indicadores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Contra números não há argumentos. O TJPE segue no caminho certo, preservando suas tradições e mudando procedimentos de gestão. Tudo para melhor atender à população pernambucana.
*Ricardo Paes Barreto, presidente do TJPE
