O colunista Fernando Castilho chamou atenção, na edição de ontem do JC, para o sinal de alerta no Ministério da Educação: das quase 23 milhões de vagas nas universidades brasileiras, 17 milhões são para a modalidade de ensino a distância (EaD). O rápido crescimento foi turbinado pela crise da pandemia, mas não foi acompanhado dos necessários requisitos para garantir a qualidade do conhecimento transmitido e da formação profissional adquirida longe do contato direto com os professores e de aulas práticas presenciais.
A interrupção da abertura dos cursos de graduação em EaD pelo MEC é uma espécie de freio de arrumação, após a constatação do volume de cursos nessa modalidade existentes no país. Na observação do ingresso em cursos privados de Licenciatura, no ano passado, 93% foram para o ensino a distância. Em uma década, de 2011 a 2021, o aumento de ingressantes por EaD foi de nada menos que 474%, de acordo com levantamento do Censo da Educação Superior. Os cursos remotos ultrapassaram os presenciais em número de novos matriculados, nas faculdades privadas, pela primeira vez em 2019. De lá para cá, houve a pandemia de Covid, e neste ano, com a posse do novo governo federal, que caminha para o primeiro ano de mandato, a preocupação é com a qualidade dos profissionais que estão sendo formados. O problema é maior quando se nota a quantidade de professores em formação a distância, caso os cursos não apresentem a excelência desejada.
No final do ano passado, o governo Bolsonaro comemorava a disparada dos cursos remotos, com a menção de que era preciso investir na fiscalização e regulação, a fim de garantir a melhoria da oferta à população. O que o governo Lula faz agora, sob a orientação do ministro Camilo Santana, é correr atrás do que está feito, para verificar a qualidade instalada e corrigir os desajustes que sejam identificados. Somente no ano passado, o ensino a distância ganhou 3 milhões de novos matriculados em todo o país, número recorde para a modalidade e quase o dobro dos cursos presenciais. Para usar uma expressão consagrada, foi a porteira aberta para a educação superior.
O MEC pretende adotar novas diretrizes para a aprovação e qualificação de cursos EaD. Sem querer demonizar, e recordando a importância da modalidade para milhões de brasileiros que trabalham e reservam um período do dia para se formar sem terem que se deslocar para longe de casa, o ministro afirmou que a ideia é “avaliar qual tipo de curso ofertado para boa formação do profissional pode ser a distância”. O MEC também vai analisar a possibilidade de que parte da carga horária dos cursos remotos disponíveis tenha que ser obrigatoriamente presencial.
A diferença que faz o ensino a distância para os estudantes deve preservar a eficiência do aprendizado, levando em conta as demandas profissionais do mercado de trabalho. O alarme para a tendência é bem-vindo, sem que se busque a reversão da expansão por questões alheias à educação.