Larissa Lira
Publicado em 11/03/2020 às 16:17
Com tantas opções disponíveis, comprar um celular não é uma tarefa fácil. A aquisição pode se tornar ainda mais difícil se o aparelho for roubado, pois quem adquire celulares nessas condições corre o risco de ser indiciado por receptação culposa. Para orientar o comprador a se prevenir e evitar esse tipo de dor de cabeça, o Procon Recife listou algumas medidas para evitar transtornos e prejuízos na hora de adquirir o eletroeletrônico.
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Um dos primeiros cuidados que se deve ter é com a Nota Fiscal. Se ela não for fornecida ou for cobrado um valor adicional pela sua emissão, o consumidor deverá denunciar o fornecedor ao Procon e à Receita Federal. Na Nota Fiscal deve constar o número de série do aparelho, que é essencial para a identificação individualizada. “A Nota Fiscal deve ter a descrição das características do aparelho - marca, cor, versão, etc. Caso contrário, há chances de o produto ser fruto de roubo ou furto”, alerta presidente do Procon Recife, Ana Paula Jardim. Por isso, não se deve comprar o produto sem o documento.
Comprar um aparelho celular com a Nota Fiscal em nome de outra pessoa também deve ser evitado, uma vez que pode ser fruto de fraude praticada por terceiros. Guardar o documento também é importante para comprovar a compra do produto e, caso seja necessário, exigir os direitos com relação à garantia legal.
O preço muito abaixo do mercado também é um indicador que deve ser investigado, já que o valor de aparelhos celulares é tabelado pela própria fabricante. A dica é pesquisar em sites conhecidos, na internet, o valor do eletroeletrônico antes da compra.
Ainda há comerciantes não autorizados que compram aparelhos celulares no exterior para revenda no Brasil. A prática é ilegal. E a orientação ao consumidor é que não compre produtos nessas condições. Por outro lado, nada impede que o consumidor, dentro das exigências legais, traga do exterior o aparelho celular para uso próprio.
Para saber algumas informações básicas sobre a identidade do aparelho, basta digitar o código *#06#. Um dos números que aparecem na tela é o International Mobile Equipment Identity, mais conhecido por IMEI, número único e global para cada aparelho.