Defensoria Pública faz recomendações aos bancos para prevenir proliferação do coronavírus

Em caso de não cumprimento das recomendações, medidas extrajudiciais ou judiciais podem ser adotadas pela Defensoria
Carolina Fonsêca
Publicado em 06/05/2020 às 14:55
Segundo a Defensoria, a dificuldade de acesso aos serviços bancários contrariam as recomendações sanitárias relativas à pandemia Foto: BRUNO CAMPOS/JC IMAGEM


A Defensoria Pública de Pernambuco emitiu uma recomendação aos bancos do Estado para que adotem medidas de prevenção da transmissão do novo coronavírus no atendimento à população. Emitida por meio da Subdefensoria de Causas Coletivas, a recomendação tem o objetivo de evitar danos aos direitos fundamentais das pessoas que estão sem condições de se sustentar em meio à crise gerada pela covid-19.

De acordo com a Defensoria, as instituições bancárias foram informadas que têm um prazo de 48 horas para o acatamento das recomendações e precisam encaminhar ao órgão documentos para comprovar as providências adotadas. Em caso de não cumprimento da recomendação, medidas extrajudiciais ou judiciais podem ser adotadas pela Defensoria para garantir o cumprimento delas.

Segundo a Defensoria, a dificuldade de acesso aos serviços bancários contrariam as recomendações sanitárias relativas à pandemia. A recomendação conta com cinco medidas. Entre as orientações, está a disposição das filas para garantir o distanciamento social tanto dentro das agências quanto nas imediações, reserva de horários específicos para atendimento de idosos e outras pessoas que fazem parte do grupo de risco da covid-19, além da disponibilização de álcool em gel e também da higienização de objetos utilizados nos atendimentos.

Veja todos os pontos e detalhes das recomendações feitas pela Defensoria Pública do Estado:

“A) Que adotem as medidas necessárias para adequar a disposição das filas e promover o distanciamento mínimo de 01,5m (um metro e meio) entre as pessoas, durante o período de espera, bem como no próprio atendimento, inclusive com a distribuição de fichas (ou outro método, como colocação de fitas, cones, etc.), para fins de evitar e reduzir aglomerações, considerando o contexto atual de pandemia e de elevado nível de transmissão do coronavírus, inclusive mediante contratação de serviço privado para a organização e controle, caso seja necessário;

B) Que busquem realizar parcerias com as autoridades e órgãos de trânsito, a fim de auxiliar na organização das filas nas imediações das agências bancárias, com o objetivo de evitar aglomerações;

C) que fixem horários reservados para atendimento de idosos e da população incluída em outros grupos de risco, providenciando, ainda, acesso privativo e terminais de atendimento diferenciados destinados a tais pessoas;

D) Que disponibilizem aos consumidores álcool em gel ou local para lavar as mãos com sabão, bem como informe-os acerca da importância da utilização de tais itens;

E) que higienizem devidamente os equipamentos e utensílios utilizados no fornecimento do serviço, conforme previsto no artigo 8º, §2º, do CDC.”

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O que é coronavírus?

Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.

A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.

Como prevenir o coronavírus?

O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:

  • Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização. Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.
  • Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
  • Evitar contato próximo com pessoas doentes.
  • Ficar em casa quando estiver doente.
  • Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.
  • Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com freqüência.
  • Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (mascára cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).

Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.

Confira o passo a passo de como lavar as mãos de forma adequada

 

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