JC
Publicado em 08/06/2020 às 14:54
Devido às recomendações do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Promotoria de Justiça de Sanharó, no Agreste do Estado, decidiu proibir o acendimento de fogueiras e a queima de fogos de artifício durante o período de São João, em locais públicos ou privados devido a pandemia do coronavírus.
O MPPE advertiu que em caso de descumprimento das recomendações, poderá ser utilizado o poder de polícia com as punições previstas na lei.
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De acordo com o promotor Jefson Romanius, a tradição junina de acender fogueiras e queimar fogos provoca aglomerações, “comprometendo a eficácia do isolamento social como medida de contenção da pandemia” “Além de elevar os riscos de problemas respiratórios e de acidentes, podendo agravar a superlotação da rede hospitalar”. » Interiorização dos casos de coronavírus esbarra com escassez de leitos
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Atendendo recomendações do Governo de Pernambuco, do Ministério da Saúde, e da Organização Mundial de Saúde, a Prefeitura de Sanharó cancelou os festejos juninos este ano e tomou uma série de medidas para combater o coronavírus no município.
De acordo com dados divulgados nas últimas 24 horas pela Prefeitura da cidade, Sanharó tinha 28 casos confirmados do coronavírus, 10 casos recuperados e cinco óbitos.
A recomendação do MPPE alertou que, para que haja o cumprimento das recomendações, o governo municipal poderá utilizar o poder de polícia. “Com as medidas administrativas necessárias para coibir o seu descumprimento, a exemplo de: suspensão da concessão e renovação de autorizações para estabelecimentos de venda de fogos de artifício; cassação das autorizações porventura já concedidas antes da proibição em questão”, diz a recomendação.