JC
Publicado em 22/06/2020 às 12:36
Um grupo de ao menos 50 pessoas protestaram em frente ao prédio da Defensoria Pública da União localizada na Avenida Manuel Borba, no Centro do Recife, na manhã desta segunda-feira (22). O motivo foi o pedido de uma resposta para o auxílio emergencial ter sido negado. Placas como “Queremos auxílio” foram vistas nas mãos dos manifestantes. Embora não seja necessário a ida presencial, o grupo reclamou que não conseguiu atendimento pelo WhatsApp ou por telefone, plataformas da DPU onde deve se recorrer.
É a situação de Francinaldo Cardoso, de 34 anos, trabalhador informal que teve seu auxílio negado, mesmo enviando todas as informações solicitadas. Ele mora com sua esposa, que conseguiu o auxílio, entretanto, o dele não saiu. Francinaldo chegou às 9h, mas relata que há pessoas desde 6h na frente da Defensoria Pública. “Ainda não apareceu ninguém para falar com a gente. Fechamos a Avenida Manuel Borba e nenhum carro passa. A polícia chegou mas estamos fazendo um protesto pacífico”, explicou Francinaldo.
Como houve o bloqueio da via, agentes da CTTU compareceram ao local para orientar os motoristas no desvio temporário pela Avenida Conde da Boa Vista. Outro problema muito relatado por pessoas que estavam no protesto, como é o caso de Cristiane Rosa, de 35 anos, foi o de ter o seu auxílio negado pelo motivo de estar cadastrado no auxílio-desemprego, mesmo sem receber. Cristiane conta que chegou às 5h da manhã para tentar resolver seu problema presencialmente, já que ela alega não conseguir contato da Defensoria Pública.
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Em resposta, a Defensoria Pública da União esclareceu que o atendimento em todo o País é exclusivamente por telefone e pela internet durante a pandemia da covid-19, seguindo as orientações das autoridades e da Organização Mundial de Saúde. "Portanto, a população não deve se deslocar presencialmente para os nossos endereços", disse. A DPU reconhece que a demanda é muito grande e o prazo para retorno é de até 25 dias.
“Os problemas na concessão do auxílio emergencial trouxeram uma grande demanda para a DPU desde o início, mas a estrutura humana e tecnológica das unidades em todo o País continua a mesma. Por isso, a DPU no Recife tem poucos canais de atendimento e existe certa dificuldade de algumas pessoas em conseguir contato. Sempre pedimos que insistam nas ligações. Os telefones divulgados estão ativos de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30, exceto nos feriados. Por dia, estamos atendendo cerca de 120 pessoas, por esses dois canais, em sua grande maioria sobre o auxílio emergencial. Outra forma de contato é o nosso Whatsapp”, diz texto.
Os moradores dos municípios que não contam com a presença da DPU devem buscar um advogado particular ou procurar diretamente a subseção da Justiça Federal que responde pelo seu município para atermar o pedido de prestação de assistência jurídica. Mesmo nos locais abrangidos pela DPU, há limites locais de atendimento, a depender da demanda e do número de defensores públicos federais atuantes na unidade.
A DPU também reforça que não paga o auxílio emergencial ou responde por ele. “O auxílio emergencial é uma política pública do Governo Federal. A DPU não integra o governo, e tem como uma de suas missões garantir os direitos dos cidadãos de baixa renda na Justiça Federal. O acordo firmado entre a DPU e o Ministério da Cidadania tem como objeto permitir uma análise mais rápida dos casos em que a pessoa tem de fato o direito, mas teve o benefício negado por algum problema cadastral/documental, mas apenas para algumas hipóteses de indeferimento. Para outras, ainda será necessário judicializar na Justiça Federal, o que pode demandar um período de tempo maior para análise. Além disso, também haverá hipóteses em que não será possível reverter o indeferimento”, diz nota.
ATENDIMENTO AO PÚBLICO
O atendimento ao público acontece de segunda a sexta-feira, para demandas urgentes e auxílio emergencial. Telefones: (81) 31941200 ou (81) 992434165 - horário de atendimento: 8h às 17h30 (de segunda a sexta-feira, exceto feriados).
Pelo WhatsApp, (81) 995156936, o horário de atendimento é 8h às 15h, também de segunda a sexta-feira, exceto feriados. As demandas do WhatsApp são resolvidas seguindo a ordem cronológica de chegada, isso pode demorar alguns dias considerando a demanda. Atualmente está demorando cerca de 25 dias. Caso já tenha enviado, não se deve fazer outros envios pois a mensagem vai sair da ordem de chegada inicial, atrasando ainda mais a resposta.