JC
Publicado em 08/07/2020 às 16:19
Para viabilizar o atendimento jurídico às pessoas privadas de liberdade (PPLs) que estão em unidades prisionais de Pernambuco, foi implementado o projeto Parlatório Virtual. O serviço em sua forma tradicional foi afetado pela pandemia do novo coronavírus. Até esta quarta-feira (8), presos de duas das seis unidades contempladas se comunicaram virtualmente com seus advogados.
No dia 30 de junho, três detentos no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (Pajllb), no Complexo Prisional do Curado, Região Metropolitana do Recife (RMR), participaram de videoconferência. No Pajllb, foram montadas duas salas, localizadas no setor psicossocial, onde ficam os tablets. Na Colônia Penal Feminina do Recife (CPFR), localizada no bairro do Engenho do Meio, Zona Oeste da capital pernambucana, dez presas participaram da videoconferência.
Os atendimentos são realizados de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h, e aos sábados das 9h às 14h. Além do Pajllb e CPFR, foram inseridos no projeto o Centro de Observação e Triagem Criminológica (Cotel) e os presídios de Igarassu (PIG), Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa) e Frei Damião de Bozzano (PFDB).
Em maio, a Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco (Seres) passou a distribuir tablets e smartphones para serem usados nas visitas familiares por videochamada nas unidades prisionais de Pernambuco. A medida atendeu a uma Resolução Conjunta do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e do Consej e foi aprovada no dia 6 de maio com objetivo de minimizar os impactos do distanciamento das famílias durante a pandemia do novo coronavírus.
Segundo a Seres, as videochamadas acontecem uma vez por semana, com a duração máxima de três minutos, numa sala reservada, e sob supervisão. Até esta terça-feira (7), foram registrados 10.256 encontros virtuais nas unidades.
Em nota, a Seres informou que as visitas presenciais seguem suspensas até o dia 31 de julho. "A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Secretários de Justiça, Cidadania e Administração Penitenciária (Consej) com a participação de 25 unidades federativas. A decisão poderá ser alterada a depender da ascendência ou redução da curva de contágio da Covid-19", disse a secretaria.
Além disso, foram tomadas outras medidas para evitar a disseminação do vírus nesses locais, como: higienização rigorosa dos mantimentos levados pelos familiares com álcool 70%, horários pré-estabelecidos para a entrega de mantimentos, reforço na limpeza em todos os ambientes das unidades prisionais e distribuição de máscaras de tecido para detentos e profissionais.