Rute Arruda
Publicado em 13/07/2020 às 10:52
com informações do repórter Leonardo Vasconcelos, da TV Jornal
Vestidos de roupas brancas e carregando cartazes, familiares, amigos e entidades civis se reuniram para pedir, mais uma vez, justiça pela morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos. Os manifestantes saíram da Praça da República em direção a sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na área central do Recife, para pedir que a instituição dê "mais atenção" ao caso e prossiga com a denúncia contra Sarí Corte Real. Miguel faleceu após cair de uma altura de aproximadamente 35 metros, no prédio conhecido como "Torres Gêmeas", localizado no bairro de São José, também na região central da capital pernambucana, no dia 2 de junho.
A mãe da criança, Mirtes Souza, que não participou do último protesto realizado no dia 12 de junho, esteve presente e cobrou que o MPPE aceite a denúncia. Nesta terça-feira (14), a instituição divulgará se irá denunciar Sarí Corte Real, arquivar o caso ou devolver o inquérito à Polícia Civil, pedindo novas investigações. A ex-patroa de Mirtes foi indiciada por abandono de incapaz seguido de morte, no dia 1º de julho. A pena prevista para o crime é de 4 a 12 anos de reclusão.
"Nós vamos fazer essa passeata para pedir ao Ministério Público dê mais atenção ao caso do meu filho, para que eles aceitem a denúncia e poder tocar esse caso para frente, para que a assassina do meu filho não fique impune. Porque, se tem lei nesse país, ela tem que ser para todos. Ela errou com relação ao meu filho, então ela tem que pagar. Se fosse comigo, eu já estaria pagando, já estaria presa", disse a mãe de Miguel.
Os manifestantes chegaram em frente a sede do MPPE por volta das 11h30. Durante o percurso da passeata, equipes da Autarquia de Trânsito e Transporte (CTTU) deram apoio, desviando os veículos.
Ao JC, a defesa de Sarí Corte Real afirmou que o protesto é "legítimo e democrático", mas que acredita que a decisão do Ministério Público de Pernambuco será pautada pela técnica, e não pelos pedidos dos populares. "O protesto é legítimo e democrático, mas nós acreditamos que o Ministério Público não se pautará pelo clamor popular e sim pela técnica. Grandes juristas, tal como o Prof. Cláudio Brandão e o criminalista Bóris Trindade, já se pronunciaram sobre o caso explicando o porquê não existir crime. Trata-se de uma tragédia. E a Defesa entende a dor de dona Mirtes, é solidária a toda família de Miguel, mas permanece aguardando a manifestação do Ministério Público", defendeu.
A reportagem também procurou o Ministério Público de Pernambuco para que se manifestasse sobre a manifestação, mas até agora não obteve retorno. Quando a resposta houver, a matéria será atualizada.
No dia 2 de junho, Miguel Otávio Santana da Silva faleceu após cair de uma altura de aproximadamente 35 metros no prédio conhecido como "Torre Gêmeas". A vítima chegou a ser socorrida para o Hospital da Restauração, no bairro do Derby, mas não resistiu aos ferimentos.
O caso ganhou forte repercussão nacional após a divulgação de que Sari Corte Real, que é primeira-dama do município de Tamandaré, dona do apartamento e patroa da mãe de Miguel, Mirtes Renata Santana de Souza, foi liberada após pagamento de fiança de R$ 20 mil e, inicialmente, foi indiciada por homicídio culposo (quando não há intenção de matar), mesmo com imagens do circuito inteiro mostrando que ela deixou o garoto, que estava sob sua responsabilidade, entrar sozinho no elevador. No entanto, após a conclusão do inquérito da Polícia Civil de Pernambuco, Sarí foi indiciada por abandono de incapaz seguido de morte.
Miguel parou no 9º andar do prédio,seguiu pelo corredor e encontrou um hall onde ficam os condensadores de ar. Nesse local tinha uma janela, que ela conseguiu pular. Então a vítima pisou em uma das hastes do guarda-peito, que fazem a proteção dos condensadores com a área externa do prédio, quando uma delas quebrou, levando-no a cair.
No dia 1° de julho, a Polícia Civil de Pernambuco divulgou o resultado do inquérito do caso Miguel. Antes, o caso era tratado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar. No entanto, a PCPE decidiu indiciar Sarí Corte Real, ex-patroa de Mirtes, por abandono de incapaz seguido de morte. "A conduta de permitir o fechamento da porta, claramente intencional, conduziu a criança à área de insegurança, diante dos vários riscos existentes no edifício. Com essa ação, diversas poderiam ser as formas de encontrar o resultado morte indesejável, mas previsível", comentou o delegado Ramon Teixeira, responsável pelas investigações, durante coletiva de imprensa online.
A pena prevista para o crime é de 4 a 12 anos de reclusão. Em sua avaliação, Ramon Teixeira afastou a possibilidade do homicídio doloso e do dolo eventual. O delegado ressaltou que, apesar de ser um caso difícil, o inquérito buscou agir de forma isenta. O Ministério Público de Pernambuco recebeu o inquérito no dia 3 de julho.