Matéria em atualização
Dez dias após a morte do pequeno Miguel Otávio Santana da Silva, de cinco anos, que não resistiu aos ferimentos ao cair do nono andar do Condomínio Píer Maurício de Nassau, localizado no bairro de São José, na área Central do Recife, familiares e amigos do menino começaram a se concentrar, por volta das 15h desta sexta-feira (12), para um novo protesto em frente ao local do acidente e seguiram depois para a delegacia de Santo de Amaro, que investiga o caso. Ainda muito abalada, a mãe de Miguel, Mirtes Rentas, que era esperada no ato, decidiu não comparecer. Os manifestantes cobram por justiça pela morte trágica do garoto. Na ocasião, Miguel estava sob os cuidados da empregadora da sua mãe, que trabalhava como doméstica. A proprietária do imóvel foi indiciada por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, e responde em liberdade após pagar fiança de R$ 20 mil.
Segurando cartazes com frases como "Luto se transforma em luta", a maioria dos manifestantes vestiram preto, cor símbolo do luto, e seguiram para a delegacia para para que as autoridades pudessem ouvir seus "gritos de socorro", segundo eles mesmos entoavam. "Algumas testemunhas já foram ouvidas hoje e Sarí [a empregadora] pode aparecer por lá a qualquer momento. Queremos que as autoridades nos escutem. Não vemos o homicídio como culposo, mas como doloso", disse Erilourdes de Souza, tia de Miguel.
Os manifestantes também pedem novas investigações sobre o caso, já que, segundo eles, a polícia não pediu o sapato de Miguel para comparar às pegadas que estavam em uma das grades de proteção quebradas. Eles também pedem esclarecimentos sobre o maquinário do ar condicionado estar sujo de poeira e o menino não ter sido encontrado sujo.
Na última sexta-feira (5), um protesto também aconteceu em frente ao prédio, dessa vez organizado por entidades da sociedade civil. O ato reuniu mais de uma centena de pessoas, inclusive crianças, com cartazes e pedidos de justiça por Miguel.
Morte de Miguel
No dia 2 de junho, Miguel Otávio Santana da Silva faleceu após cair de uma altura de aproximadamente 35 metros no prédio conhecido como "Torre Gêmeas". A vítima chegou a ser socorrida para o Hospital da Restauração, mas não resistiu aos ferimentos.
O caso ganhou forte repercussão nacional após a divulgação de que Sari Corte Real, que é primeira-dama do município de Tamandaré, dona do apartamento e patroa da mãe de Miguel, Mirtes Renata Santana de Souza, foi liberada após pagamento de fiança de R$ 20 mil e responderá o processo por homicídio culposo (quando não há intenção de matar) em liberdade, mesmo com imagens do circuito inteiro mostrando que ela deixou o garoto, que estava sob sua responsabilidade, entrar sozinho no elevador.
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Miguel parou no 9º andar do prédio,seguiu pelo corredor e encontrou um hall onde ficam os condensadores de ar. Nesse local tinha uma janela, que ela conseguiu pular. Então a vítima pisou em uma das hastes do guarda-peito, que fazem a proteção dos condensadores com a área externa do prédio, quando uma delas quebrou, levando-no a cair.
Investigações
O condomínio onde Miguel morreu já passou por três perícias desde o último dia 2 de junho, dia da morte do menino. Ainda não há informações de quando o resultado será entregue ao delegado Ramón Teixeira, mas o prazo inicial para concluir as investigações é até o dia 2 de julho.
Na manhã desta sexta-feira (12), a manicure identificada apenas como Eliane, compareceu à Delegacia de Santo Amaro para prestar depoimento sobre a morte do menino Miguel. Ela estava no apartamento de Sarí Gaspar Corte Real no momento do acidente. Na chegada à delegacia, ela preferiu não gravar entrevista, mas informou que não prestou depoimento antes, pois estava aguardando o chamado da polícia.
O gerente de operações do prédio, Tomaz Silva, também compareceu à delegacia e disse Sarí ajudou a mãe a socorrer a criança e disse que as normas de segurança não pedem tela de proteção nos espaços onde a criança caiu. Já o delegado Ramon Teixeira, responsável pelo caso, disse que só vai falar sobre o assunto após a conclusão do inquérito.
Na noite da quarta-feira (10), o síndico do prédio, Carlos Nobre, prestou depoimento à Polícia Civil. "Foram feitas perguntas básicas, nada fora do padrão. O depoimento foi bem claro", relatou. Perguntado sobre a necessidade de tela de proteção na área onde a criança caiu, Nobre justificou que "não existe obrigatoriedade da tela. A legislação exige a tela em [alturas de] 1,10 e 1,20 metro, lá [no prédio] está com 1,25 metro. A alvenaria exigida seria 1,10 metro e lá está em 1,15 metro, portanto, está acima do que a legislação exige".
O zelador do prédio também prestou depoimento na por cerca de 50 minutos na quarta-feira, e possivelmente, ele ainda deve voltar a ser ouvido pelo delegado. Já na terça (9), quem prestou depoimento foi o morador do condomínio que ajudou Mirtes a socorrer Miguel.
Até o momento, Sarí Côrte Real, que é primeira-dama do município de Tamandaré, não prestou depoimento. Segundo relatou seu advogado, uma petição já foi feita e está no aguardo do delegado intimá-la para comparecer na delegacia e prestar um novo depoimento. No dia 2 de junho, Sarí esteve na delegacia, mas ficou em silêncio.
MPPE pode mudar tipificação de crime
A Polícia Civil deve encaminhar ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), nos próximos dias, a conclusão do inquérito sobre a morte de Miguels. Segundo o delegado Ramon Teixeira, a suspeita foi negligente por deixar Miguel usar um elevador sozinho, mas não teve a intenção de matá-lo. A pena para esse crime é de até três anos de detenção. Na prática, a Justiça pode decidir que Sarí deve prestar serviços à comunidade, por exemplo. Mas, claro, essa pena dependerá da interpretação do juiz.
Mas o caso ainda pode ter uma reviravolta. Quando o inquérito chegar ao MPPE, o promotor de Justiça responsável irá analisar provas materiais e depoimentos. E decidirá se denuncia Sarí Côrte Real por homicídio culposo ou doloso. Advogados criminalistas, ouvidos em reserva pela coluna Ronda JC, afirmam que o promotor pode, sim, interpretar que a patroa da mãe de Miguel agiu com dolo eventual, pois uma criança daquela idade jamais poderia estar sozinha em um elevador. Na visão dos criminalistas, ela era responsável pelo menino naquele momento e deveria ter impedido a ação. Caso o promotor decida denunciar por homicídio doloso, Sarí Côrte Real poderá ser levada à júri popular. Neste caso, a pena pode chegar a 20 anos de prisão.
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