Desde o dia 23 de março as atividades presenciais em órgãos, instituições e autarquias públicas administradas pelo Estado estão suspensas por causa da pandemia do novo coronavírus. Após quatro meses, órgãos como o Instituto de Identificação Tavares Buril e a Empetur, ganharam um protocolo de reabertura. As medidas, divulgadas nesta segunda-feira (3) pelo Governo de Pernambuco, informam que a volta dos atendimentos irá acontecer em três etapas e de forma gradual e progressiva. O documento estabelece normas como dar preferência por reuniões virtuais, distanciamento de 1,5 metro e flexibilização do horário de expediente.
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As instituições passam por um período de adaptação de seus espaços físicos para atender às determinações do protocolo. Apesar do protocolo, a data de retomada dos serviços públicos ainda não foi anunciada pelo governo. O calendário dependerá da evolução dos indicadores diariamente avaliados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES).
O plano de retomada foi planejado pelo governo junto à Secretaria de Administração (SAD) e com a participação das Secretarias de Saúde (SES) e de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH). O protocolo é baseado em medidas de preservação da vida e do bem-estar de todos os servidores, atentando sobremaneira para a saúde daqueles identificados como grupo de risco.
“É muito importante adotar protocolos sanitários para a retomada das atividades presenciais, a partir de uma ampla discussão democrática entre os atores envolvidos. Isso traz uma maior segurança e proteção aos usuários dos serviços, servidores públicos e demais colaboradores que atuam nos órgãos e entidades do governo”, disse a secretária de Administração, Marília Lins.
- Fornecimento de máscaras para servidores (as) ou empregados (as) públicos(as) e disponibilização de álcool 70% no ambiente de trabalho;
- Grupo de Risco permanece desenvolvendo as atividades na forma remota, exceto quando for estritamente necessária a sua presença, enquanto perdurar a situação de emergência;
- Servidor (a) ou empregado (a) público (a) que apresentar sintomas será afastado e testado, bem como aqueles (as) que tiveram contato direto;
- Flexibilização do horário de início e término do expediente, para evitar aglomerações, com destaque para servidor(a) ou empregado(a) público (a)que utilize o transporte público, evitando o horário de pico do transporte público;
- Distanciamento de 1,5m entre as estações de trabalho, sendo os ambientes de trabalho higienizados, no mínimo, 4 (quatro) vezes ao dia;
- Distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas e o limite máximo de 10 participantes, quando indispensável a realização de reuniões presenciais, preferindo, sempre que possível, reuniões à distância, por meio de ferramentas online;
- Distanciamento em elevadores e limitação de passageiros em veículos oficiais.