Roberta Soares
Roberta Soares
Publicado em 18/08/2020 às 20:32
Os reitores das instituições federais em funcionamento em Pernambuco repetiram o lamento nacional pelo possível corte de verbas na ordem de R$ 4,2 bilhões para a educação anunciado recentemente pelo Ministério da Educação (MEC). Deste montante, R$ 1 bilhão sairia das universidades federais e R$ 434,3 milhões dos institutos federais. Em coletiva na tarde desta terça-feira (18), os reitores das Universidades Federal de Pernambuco (UFPE), Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) alertaram que, caso a redução linear de 18,23% não seja revista, as instituições terão o funcionamento e, principalmente, as ações de pesquisa e extensão e a assistência estudantil comprometidas. Caso a queda se concretize, o orçamento da UFPE passaria de R$ 161 milhões em 2020 para R$ 130 milhões em 2021. O da UFRPE sairia de R$ 70,3 milhões para R$ 57 milhões. E o do IFPE cairia de R$ 74 milhões para R$ 54 milhões.
Do orçamento de 2020, as instituições informaram que aproximadamente 40% já foram gastos. Entre as despesas, R$ 54 milhões com custeio, R$ 15,6 milhões com assistência estudantil e R$ 1,9 milhão em investimentos. “Conseguimos, de fato, economizar com algumas despesas sem as aulas presenciais. Mas são recursos destinados a outras ações. Veja o caso do restaurante universitário. Economizamos em cinco meses, os R$ 500 mil de subsídio mensal. Mas esse dinheiro foi destinado à compra de impressoras 3D para confecção das Face Shields, por exemplo”, argumentou Marcelo Carneiro Leão, reitor da UFRPE.
Apesar de terem garantido que houve economia com as despesas, uma vez que as aulas presenciais estão suspensas desde março, as universidades e o instituto não detalharam de quanto foi o montante economizado, tampouco como foi revertido especificamente para outras áreas.
Sobre as críticas de que as federais demoraram tempo demais para encontrar uma solução para a retomada das aulas de forma remota, os reitores se defenderam alegando que não podiam ter agido de forma açodada. “Com todo o respeito às instituições de ensino privadas, mas vimos situações absurdas. Claros exemplos de que fingimento: a instituição finge que ensina e o aluno finge que aprende", criticou Carneiro Leão. “Nunca trabalhamos tanto desde o início da pandemia. O que muitos veem como inércia, entendemos como cautela e bom senso para discutir com toda a comunidade universitária a melhor forma de agir para que os alunos não fossem prejudicados. É importante lembrar que 80% dos estudantes das três instituições federais estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica, cujas famílias recebem até 1,5 salário mínimo por mês”, argumentou o reitor da UFRPE. As aulas foram suspensas em 18 de março. O ensino remoto de graduação foi retomado na segunda 17/8 pela UFRPE. O da UFPE começará no próximo dia 24. São cadeiras complementares. Estudantes e professores não são obrigados a participar.
As reduções nos orçamentos das universidades e institutos federais, segundo o MEC, ocorrerão nas despesas discricionárias – aquelas que não são obrigatórias e podem, por lei, ser remanejadas. São despesas como água, luz, contratação de terceirizados (limpeza e segurança, por exemplo), obras e reformas, compras de equipamentos, realização de pesquisas e até a assistência estudantil. Os cortes não afetam as despesas obrigatórias, como salários de funcionários e aposentadorias. O MEC ainda não detalhou quais serão outras áreas (educação básica, por exemplo) e programas atingidos pelos outros R$ 2,75 bilhões restantes do total de R$ 4,2 bilhões que deixariam o orçamento.
“É inadmissível que, no momento em que passamos, com as universidades públicas dando exemplo nas ações e estudos voltados para o combate à covid-19, o Brasil esteja discutindo o corte orçamentário para a educação e a saúde brasileiras. Enquanto o orçamento do Ministério da Defesa será ampliado. Cortaremos verba para a pesquisa enquanto compramos submarinos nucleares, por exemplo. Nenhum país progride assim”, reclamou Carneiro Leão.
DIFICULDADES
A UFPE, UFRPE e o IFPE alegam que 2020 já tem sido difícil porque houve uma redução média de 20% em relação ao orçamento de 2019, como aconteceu com o IFPE, por exemplo. “Já estamos numa situação extremamente difícil, com os orçamentos tendo reduções bruscas desde 2014/2015. E com uma perspectiva de mais matrículas já que todas as instituições têm expansões dos campi sendo viabilizadas. Por isso essa articulação em nível federal. Precisamos reverter esse corte. No caso da UFPE, voltaremos a ter o orçamento de 2011”, argumentou o reitor da UFPE, Alfredo Gomes. A intenção dos reitores é sensibilizar a sociedade civil organizada, o governo federal e os políticos - principalmente a bancada pernambucana no Congresso Nacional - para impedir que o orçamento da educação sofra a redução.
O corte de R$ 1,43 bilhão para as universidades e institutos federais em 2021 ganhou, segundo os reitores, um componente ainda mais grave com a pandemia do coronavírus. A retomada do ensino presencial no próximo ano, na visão dos reitores, significará gastos mais altos com a compra de equipamentos de proteção, reforços nas equipes de limpeza e adaptações nas salas de aula e nos sistemas de ventilação. Além disso, houve mais gastos com a expansão de vagas, sem que os recursos aumentassem na mesma proporção.
POSIÇÃO DO MEC
Por email, o MEC confirmou a intenção de corte e explicou que a redução para as universidades federais será a mesma aplicada pelo Ministério nas suas fontes do tesouro (18,2%).
Confira a nota na íntegra:
"O Ministério da Educação informa que, conforme Referencial Monetário recebido pelo Ministério da Economia, a redução de orçamento para suas despesas discricionárias foi de 18,2% frente à Lei Orçamentária Anual 2020 sem emendas. Esse percentual representa aproximadamente R$ 4,2 bilhões de redução. É importante ressaltar que houve um simples ajuste de despesa, no qual os recursos que estavam sob o controle do Ministério da Saúde (R$ 278,8 milhões), para Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), foi alocado no MEC. Tendo em vista a peculiaridade dessa transferência e a finalidade específica do gasto (que estava comportado no orçamento do Ministério da Saúde), não se contabiliza nos números acima essa realocação.
A redução para as universidades federais será a mesma aplicada para o MEC nas suas fontes do tesouro, ou seja, 18,2%. Isso representa aproximadamente R$ 1 bilhão. Ressalta-se que as fontes próprias das universidades dependem do potencial arrecadador e da estimativa apresentada por cada universidade em separado. Dessa forma, não houve corte para as receitas próprias por parte do MEC. Em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Administração Pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas.
Objetivando minimizar o impacto da redução do orçamento para 2021, além da liberação de 100% dos recursos alocados diretamente nas universidades federais na LOA de 2020, o MEC liberou recursos adicionais para as universidades voltados à projetos de redução de despesas como, por exemplo, painéis fotovoltaicos, vigilância eletrônica, conclusão de obras para redução de aluguéis, ações de inovação, combate à pandemia da covid-19, conectividade à internet, entre outras, que totalizaram aproximadamente R$ 450 milhões".