Buenos Aires, em Pernambuco, suspende eventos com mais de 100 pessoas e aulas presenciais

Ao observar o aumento de casos graves e óbitos por covid-19 na cidade, a prefeitura de Buenos Aires, na Zona da Mata de Pernambuco, lançou uma série de restrições em decreto publicado nessa segunda-feira (23), com validade de 30 dias. Entre elas, está a suspensão de eventos "de qualquer natureza, público ou privada" com mais de 100 pessoas e de aulas presenciais em escolas públicas e privadas. Na mesma região, Nazaré da Mata, Carpina e Tracunhaém também anunciaram medidas para controlar a disseminação da doença.

O texto também proibiu aglomeração em pontos comerciais, piscinas coletivas, clubes, casas de festas, igrejas e templos, quadras ou ginásio e em repartições públicas. O texto especifica que entende-se por aglomeração "reuniões em mesas ou rodas de conversa com mais de quatro pessoas em ambientes fechados ou em via pública".

Locais de comercialização de bebidas e alimentos, piscinas coletivas e pontos de conveniência só vão poder funcionar até as 18h, sob pena de cassação de alvará de funcionamento ou proibição de atividades. O comércio via delivery está permitido após esse horário.

O decreto autoriza que igrejas, templos ou locais de culto religioso de qualquer denominação exerçam atividades presenciais, desde que apenas 30% da capacidade total seja preenchida, não devendo ultrapassar 100 pessoas. Além disso, deve ser feito o distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas e deve ser fornecido álcool em gel ou líquido. Fica proibida a disponibilização de bebedouros coletivos.

Ainda fica proibida a entrada de pessoas sem máscara em instituições religiosas, estabelecimentos bancários e comerciais, casas lotéricas e em repartições públicas. Segundo a gestão, cabe ao responsável do estabelecimento ou do órgão público exigir o uso. Quem descumprir a regra, pode responder por crime de desobediência.

O texto permite que servidores que sejam do grupo de risco ou que habitem na mesma casa com parentes do grupo de risco trabalhem a distância, em home office.

Quem desrespeitar as regras pode sofrer medidas judiciais ou administrativas de órgãos jurídicos da Prefeitura de Buenos Aires, isoladamente ou em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, Polícia Militar e Polícia Civil de Pernambuco.

Até essa segunda-feira (22), Buenos Aires, que tem população estimada em 13 mil habitantes, havia contabilizado um total de 87 casos de coronavírus, sendo 56 leves e 31 graves.