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Dois ou quatro salários, vitalícia ou não; entenda as indenizações pedidas aos homens que perderam a visão após ação policial no Recife

Saiba em que pé estão as negociações do Estado com as famílias dos homens atingidos por balas de borracha disparadas por policiais no Recife

Cássio Oliveira
Cássio Oliveira
Publicado em 10/06/2021 às 17:11
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GENIVAL FERNANDES/HUGO MUNIZ/DIVULGAÇÃO
O adesivador Daniel Campelo da Silva (direita) , e o arrumador Jonas Correia de França (esquerda) vão receber durante três meses o valor de dois salários mínimos (R$ 2200), enquanto se discute uma pensão vitalícia - FOTO: GENIVAL FERNANDES/HUGO MUNIZ/DIVULGAÇÃO
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Além do trauma de perder totalmente a visão dos olhos atingidos após a ação policial ocorrida em 29 de maio no Recife, o adesivador Daniel Campelo, de 51 anos, e o arrumador de contêiner Jonas Correia de França, 29, precisam enfrentar uma série de etapas burocráticas para chegar em comum acordo com o Estado de Pernambuco no que diz respeito a uma indenização. Ainda assim, segundo a própria esposa de Jonas, Daniela Barreto de Oliveira, nenhum valor, nem mesmo milhões de reais, pagariam a dor que ele está sentindo.

Afastados das negociações, Daniel e Jonas estão sendo representados por diferentes advogados, que explicaram à TV Jornal, nesta quinta-feira (10), em que pé estão as propostas após mais uma rodada de conversas na Procuradoria-Geral do Estado (PGE), no Recife.

Advogado da família de Daniel Campelo, Marcellus Ugiette detalhou que foi solicitado ao Governo de Pernambuco que envie à Assembleia Legislativa uma proposta para conceder a Daniel uma pensão de forma vitalícia, que fique entre quatro e seis salários mínimos.

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"Se Jonas também aceitar, tudo bem, o que não podemos é suprimir direitos. Quando o Estado quer, se aprova na Alepe em dois turnos. Não é diminuindo o direito das pessoas que chegamos a um bom acordo, bom acordo é o que pode contemplar a mudança de vida e os problemas causados em face da ação do estado. Não entramos no mérito criminal, mas o estado deve pagar o que é de direito", afirmou.

O advogado Gustavo Silva, também integrante da defesa de Daniel, explicou que o valor entre quatro e seis salários se dá pela atual função de seu cliente.  "Sobre a pensão, inicialmente o valor seria até 75 anos, conseguimos avançar para que seja vitalícia. Daniel tem uma atividade, uma empresa, ele adesiva taxis, ele tem capacidade acima de três a quatro salários e deve ser compensado, pois não deu causa aos fatos. O estado é responsável pelos danos causados e cabe indenizar com valor justo e correto", disse o advogado que está reunindo planilhas com os valores de imposto de renda e recursos mensais de Daniel para apresentar em novas reuniões.

Filho de Daniel, Júlio Campelo também participou do encontro desta quinta-feira e disse ser desgastante. "Meu pai não esperava pelo que aconteceu e fica nessa situação. Ele quer resolver rápido, mas não é fácil, se torna desgastante. O estado mostra a proposta, mas em conversa com os advogados, vemos que não é o que ele merece. Tudo mudou, meu pai saía para comprar material cedo, era correria contínua. Agora está em cima da cama, ele está deprimido, nada será como antes", destacou.

Jonas e Daniel foram atingidos por policiais militares que dispersaram, de forma violenta, um protesto contra o presidente Jair Bolsonaro no último dia 29 de maio, no Recife. Eles sequer participavam do ato. Com uso de balas de borracha, gás lacrimogêneo e spray de pimenta, a ação foi repudiada pelo próprio governador do Estado, Paulo Câmara (PSB), que criticou a ação, mas em nenhum momento deixou claro de onde partiu a ordem para que a truculência ocorresse. Até o momento, 16 PMs já foram afastados e houve troca no comando da Polícia Militar e na Secretaria de Defesa Social. As investigações são realizadas tanto pela Polícia Civil quanto pela Corregedoria da SDS. 

Jonas Correia

Por sua vez, o defensor público Rafael Alcoforado, que representa a família de Jonas Correia, disse que o empecilho estava se dando pela falta de comprovação de renda de seu cliente, mas que isso já foi resolvido. Ele espera evoluir na pensão para Jonas com valor de dois salários mínimos. 

"Para passar de um salário mínimo, o Estado disse ser preciso uma comprovação. Como Jonas era autônomo, não existe uma carteira assinada com valor definido, mas reunimos documentos mostrando valor próximo e trouxemos para ser analisado e para que eles façam uma nova proposta com base no que a família recolheu e trouxe de documentação hoje", disse.

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Após reunião na sexta-feira (4), o governo estadual aumentou de um para dois salários mínimos (R$ 2.200) o auxílio que devem receber os dois homens que perderam parte da visão. O benefício será concedido por três meses, enquanto são discutidos valores de indenização e pensão. "O benefício que estão recebendo foi deferido e é previsto em lei. São dois salários por três meses. Agora, discutimos indenização por danos morais e pensão vitalícia por danos materiais, com ao menos o que ele recebia antes do tiro", disse o defensor Rafael.

Após cerca de duas horas, a reunião chegou ao fim e a esposa de Jonas, Daniela Barreto, disse que a ficha ainda não caiu para o marido. "Meu esposo amanhece, não pode sair para ganhar o pão de cada dia, está em desespero. Não tem valor quer pague a visão dele, ele ainda não caiu na realidade. Ele me diz que o dia 29 de maio ficará marcado pelo resto da vida, não é momento de reunião, ele quer ficar resguardado, analisando tudo. Não tem valor, não queremos brigar, pois nenhum valor dará a visão de volta", comentou.

Residência

Jonas e a família estão atualmente em um hotel, pois sua esposa alega que a casa em que eles moravam não tem condições para recebê-lo, agora que ele perdeu a visão de um olho. "Minha casa não tem estrutura para ele (Jonas) voltar. Tínhamos a casa perfeita, mas o banheiro é pequeno, é preciso rever o telhado, não há estrutura para ele voltar para casa.", disse Daniela.

Segundo a defesa de Jonas, isso foi conversado com os representantes do Estado e o Governo de Pernambuco se comprometeu a ir na casa e começar a fazer intervenções pontuais para dar estrutura mínima para que Jonas possa retornar à residência.  

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