Durante toda esta semana (de 20 a 24) foi realizada a Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista, evento promovido pelo CSJT em parceria com os TRTs de todo o Brasil. No TRT6, os números parciais indicam bons resultados da ação. Foram 589 conciliações nos quatro primeiros dias e 4.320 pessoas atendidas. Até o penúltimo dia já haviam sido negociados nas conciliações mais de R$ 11 milhões em verbas trabalhistas e mais de R$ 1 milhão foi recolhido para os cofres públicos em impostos, valores previdenciários e custas. As conciliações realizadas representam 66,63% dos processos pautados para a Semana.
Um dos exemplos do esforço para a realização de acordos pelas varas e Centros de Conciliação (Cejuscs) do TRT6 vem de Olinda. O local teve a sala de audiência decorada para trazer maior acolhimento aos/às participantes que optaram pelo atendimento presencial. Além disso, frases sistêmicas foram utilizadas para facilitar o diálogo entre as partes. O resultado foi que até a quinta-feira (23) 26 acordos já haviam sido realizados.
É importante lembrar que a conciliação pode ser feita em qualquer processo trabalhista a qualquer momento. Para mais informações, busque por “Quero Conciliar” no portal do TRT6. Lá o interessado encontrará o formulário para solicitar a audiência e os contatos disponíveis, seja telefone, WhatsApp, e-mail ou Balcão Virtual.
Justiça do Trabalho é “muito confiável” para 79%
De acordo com a Pesquisa de Metas Nacionais 2022 - Processos Participativos, da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, divulgada pelo CSJT, 79% dos que responderam ao questionamento consideram a Justiça do Trabalho “totalmente ou muito confiável’’. Realizado entre 21 de junho e 31 de julho de 2021, o questionário eletrônico foi respondido por 1.025 participantes de todos os estados. Entre eles/elas, advogados/as, trabalhadores/as, empregadores/as, membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) e usuários/as dos serviços da instituição.
Justiça 4.0 é instituído no âmbito trabalhista
O Programa Justiça 4.0, instituído pelo CNJ, chegou à Justiça do Trabalho. O objetivo geral é desenvolver estratégias, estudos, metodologias e ações com foco na promoção da inovação e transformação digital para ampliação do acesso à Justiça e promoção da eficiência na prestação jurisdicional e dos serviços administrativos que a apoiam. Na Justiça do Trabalho, um dos principais pilares para se atingir os propósitos do Programa é a articulação colaborativa entre as áreas de tecnologia da informação e comunicação dos TRTs. Dentre outras vantagens, isso permite a prevenção e impede a redundância de soluções não compartilhadas e concorrentes entre os TRTs.
Audiências em Fernando de Noronha
De 1º a 8 de outubro, o TRT6 fará audiências trabalhistas em Fernando de Noronha. As sessões serão realizadas de forma presencial, mista ou telepresencial, de acordo com a possibilidade das partes. Quem optar pela modalidade presencial poderá comparecer, na data e hora designadas, ao Fórum da Justiça Estadual em Fernando de Noronha ou ao Fórum Trabalhista da Imbiribeira, no Recife. Em ambos, haverá servidores/as da Justiça do Trabalho capacitados/as para receber as partes. Na Imbiribeira, as audiências serão realizadas na sala de audiências do próprio Fórum, no 3º andar.
Recadastramento de aposentados/as e pensionistas
O TRT6 informa que o recadastramento anual dos/as aposentados/as e pensionistas (estatutários/as) já está acontecendo e deverá ser realizado até 22 de outubro. Em consequência da pandemia, o TRT6 orienta que o recadastramento seja realizado, preferencialmente, de forma remota. Não sendo possível, será disponibilizado atendimento presencial, mediante prévio agendamento. Para mais informações e eventuais esclarecimentos, ligue (81) 3225-3483/3484 ou acesse trt6.jus.br, menu “Contato”, submenu “Recadastramento 2021”.