Com informações da repórter Beatriz Albuquerque, da TV Jornal
A Polícia Militar, incluindo equipes do Batalhão de Choque, realiza uma operação de reintegração de posse em um imóvel localizado na Avenida Rosa e Silva, no bairro dos Aflitos, na Zona Norte do Recife.
De acordo com um oficial de Justiça ouvido pela reportagem, o imóvel pertence à Prefeitura do Recife. Ele informou que havia uma ordem judicial desde o início de abril para a reintegração de posse do espaço.
O espaço estava sendo ocupado por um grupo de mulheres, e funcionava como ponto de acolhimento para vítimas de vulnerabilidade e violência doméstica.
A coordenadora do centro, Camila Roque, informou que o imóvel foi ocupado no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher.
"Oferecíamos acolhimento, escuta, a partir disso, fazíamos o encaminhamento para advogadas, psicólogas, assistentes sociais. Também tínhamos um trabalho de preparação profissional", relatou.
De acordo com o grupo, eram acolhidas cerca de 90 mulheres e 25 crianças. As líderes contam que as mais idosas e os pequenos tinham sido retirados no dia anterior, já que o grupo esperava que a reintegração ocorresse nesta terça.
O grupo denuncia que os policiais militares agiram com truculência, empurrando as mulheres, e levaram os pertences do centro, que tinham sido adquiridos através de uma campanha de arrecadação online.
Além de viaturas da PM, há equipes do Corpo de Bombeiros, Celpe e Samu no local.
O JC procurou a Prefeitura do Recife para obter um posicionamento sobre o caso. Em nota, a gestão afirmou que mantém o diálogo aberto com o Movimento de Mulheres Olga Benário (MMOB), no sentido de sensibilizar o grupo e desocupar imóvel, que foi doado ao município. A posse do imóvel foi recebida em novembro de 2021.
Segundo a prefeitura, representantes das secretarias de Governo e Participação Social (SEGOV), de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Política sobre Drogas (SDSDHJPD) e da Mulher reuniram-se diversas vezes com lideranças do MMOB, onde foi apresentado o projeto de construção de um complexo de convivência, lazer e moradia para a pessoa idosa no local, equipamento destinado à prevenção da violência contra a pessoa idosa, com atividades de cidadania, cultura e lazer.
A gestão disse ainda que a iniciativa foi pactuada com diversos segmentos da sociedade civil e que tem o aval do Conselho Municipal da Pessoa Idosa (COMDIR).
Segundo a gestão municipal, era reiterada desde o início dos diálogos a importância da desocupação do terreno para que sejam feitos os levantamentos técnicos para estruturação do projeto-executivo e posteriormente assinatura da ordem de serviço.
De acordo com a prefeitura, como a edificação é, desde 1997, classificada como Imóvel Especial de Preservação (IEP), o objetivo dos levantamentos é garantir a preservação das "características físicas do imóvel e o que ele representa na história da cidade".
"Sensibilizada com movimentos de luta pelo enfrentamento de violência contra a mulher, a Prefeitura do Recife desde o início disponibilizou transporte para levar as ocupantes do imóvel para um endereço indicado pelo MMOB, além de garantir a segurança alimentar, inclusão no cadastro social e demais programas sociais ofertados pelo município, com o foco na assistência social, acolhimento e combate à violência doméstica e empregabilidade das mulheres vítimas de violência. Contudo, até o momento a gestão municipal não recebeu sinalização positiva a respeito dos pleitos apresentados", diz nota enviada pela gestão municipal.
A Prefeitura do Recife disse ainda que, em diálogo que envolveu a Secretaria da Mulher, externou ao movimento a união dos esforços para assegurar às mulheres o atendimento na rede municipal dos serviços vinculados às políticas para mulheres, "da qual vários equipamentos foram redimensionados e ampliados para atender mulheres vítimas de violência".
A gestão elenca entre as medidas a ampliação da Brigada Maria da Penha, a ampliação da oferta dos serviços no Centro Clarice Lispector para 24h, a abertura de unidades nas dependências do Compaz, bem como a abertura do Serviço Especializado e Regionalizado - SER Clarice Lispector, localizado no Ipsep.
"Por fim, a Prefeitura externou apoio à luta do movimento pelo enfrentamento de violência contra a mulher e propôs a união de esforços na busca por fortalecer uma rede de apoio na cidade, visando atender mulheres vítimas de violência".