A Polícia Federal em Pernambuco (PFPE) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (11), uma operação contra construções irregulares e corte de árvores em Área de Proteção Ambiental (APA) em Fernando de Noronha.
A operação Loronha, como foi chamada, cumpre cinco mandados de busca e apreensão - sendo três no arquipélago e dois no Recife.
Ela acontece através da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (DELEMAPH), em conjunto com Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
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As investigações foram iniciadas ainda este ano após fiscalização ambiental realizada pela Polícia Federal e ICMBio.
As construções irregulares chamaram a atenção da Polícia Federal e dos órgãos de fiscalização pelo avanço forçado de ocupação urbana em área de proteção ambiental.
Segundo a corporação, foram usados artifícios para burlar o sistema de concessão das licenças e de autorizações, inclusive, provendo o local com energia elétrica, utilizando extensões clandestinas desviadas de endereços onde a ocupação é permitida.
O crime foi comprovado através de documentos arrecadados e por depoimentos de testemunhas durante a investigação, que serviram de base para a instrução de inquérito policial em andamento.
Os investigados responderão na medida de sua participação pela prática de delitos ambientais (artigo 40 da lei 9.605/98), entre outros crimes, por causar dano direto ou indireto ao meio ambiente às Unidades de Conservação, cujas penas variam de um a cinco anos de reclusão.