Diferentes cidades de Pernambuco que tiveram queda da população apontada na prévia do Censo Demográfico 2022, divulgado nessa quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), demonstram preocupação com o resultado.
Isso porque, se os números se mantiverem, 63 dos 184 municípios perderão parte da verba que recebem anualmente do governo federal, já que o cálculo leva em consideração a quantidade de pessoas que vivem neles. Enquanto isso, outros sete teriam acréscimo na receita, e os demais não sofreriam alterações. Veja lista:
A contagem foi feita pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), levando em consideração o Censo e a tabela de cálculo para destinação de recursos federais disponibilizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo o presidente da Amupe, José Patriota, prefeitos têm procurado a associação “desesperados”, alegando que há regiões em seus municípios que não foram recenseadas - como as zonas rurais. “Eles reagem fortemente dizendo que [a população do município] não caiu, como diz o Censo”, afirmou.
O IBGE rebate as acusações, afirmando ter coletado informações de todos os 17.560 setores censitários previstos e que, do total, 1,86% dos domicílios pernambucanos se negaram a responder à pesquisa. Contudo, disse ter, em sua metodologia, mecanismos para incluí-los na contagem e não criar uma defasagem ampla.
“Muitos municípios estranham porque achavam que o resultado seria parecido com a estimativa que divulgamos ano a ano, que é baseada na coleta de 2010. O que o IBGE divulgou ontem é o melhor dado possível atualizado, com o melhor uso de tecnologia que não tinha em 2010”, disse o coordenador técnico estadual do órgão, João Marcelo Santos.
A prévia da população noticiada foi calculada com base nos dados coletados pelo instituto desde agosto, que apontaram uma população de 9.051.113 habitantes em Pernambuco e de 207.750.291 pessoas no Brasil em 2022.
Patriota alegou que se preocupa com a possibilidade do TCU permitir que o Tesouro Nacional diminua a verba dos municípios já em janeiro de 2023, antes do Censo ser entregue por completo. Isso porque, de acordo com ele, 90% da receita dos 148 municípios de Pernambuco que detém populações de até 50 mil habitantes, são oriundas do governo federal.
Por isso, encaminhou uma consulta ao órgão para saber qual é a interpretação dele sobre a legislação. “Tem municípios [de Pernambuco] que se a verba já cair em janeiro, vai ter uma situação drástica, interrompendo vários serviços essenciais à população”, alegou.
No Recife, a queda na população - que passou de 1,53 milhão de habitantes em 2010 para 1,49 milhão em 2022 - não foi expressiva a ponto de determinar uma diminuição no repasse. Ainda assim, a Prefeitura do Recife aponta que uma eventual defasagem pode atingir políticas públicas.
“Além da quantidade de moradores, o Censo informa a formação familiar. Por exemplo, a estrutura de determinado bairro vai levar em consideração a quantidade de autistas que moram ali, norteando a estruturação da saúde e das escolas”, pontuou o secretário de Governo e Participação Social, Carlos Muniz.
O IBGE e as prefeituras apelam para que a população receba os recenseadores, já que os números coletados pelo Censo são um guia para construção de qualquer ação governamental no país. Os moradores de domicílios onde ainda ninguém respondeu ao Censo 2022 devem ligar para o Disque-Censo 137, que atende a todos os estados do país. O serviço será disponibilizado de forma gradativa nos municípios de acordo com o andamento da coleta em cada local.
Os municípios disponíveis para o Disque-Censo podem ser consultados em censo2022.ibge.gov.br. “O serviço 137 é mais uma ferramenta para que todo domicílio seja contabilizado na operação censitária. A expectativa é de inclusão de todos os municípios pernambucanos no 137 até o final deste ano”, estimou Gliner Alencar, superintendente estadual do IBGE em Pernambuco.