Prefeitura do Recife lança projeto de urbanização para área ribeirinha do Pina

A Prefeitura do Recife lançou, na última semana, o projeto Rio Pina: que pretende urbanizar as margens da maré do bairro da Zona Sul da capital pernambucana, com investimentos de em torno de R$ 40 milhões. As obras preveem a retirada de 951 moradias, das quais 600 famílias serão direcionadas a habitacionais populares, e o restante será indenizada.

Está prevista a construção de uma pista de cooper, ciclovia, Academia Recife, equipamentos de ginástica, parques infantis, quiosques e áreas de contemplação e convívio no bairro. Pensando no perfil socioeconômico da localidade, também está proposta uma área destinada à futura implantação de Galpão de Mariscos.

O projeto faz parte de uma obra ainda maior, que engloba, também, a construção de um Centro Comunitário da Paz (Compaz), Upinha 24h, duas creches, uma praça e o maior parque urbano do Recife, com 11,9 hectares - duas vezes maior que o Parque da Jaqueira, na Zona Norte da cidade.

Nas últimas semanas, a Autarquia de Urbanização do Recife (URB), responsável pelo Rio Pina, realizou  quatro reuniões nas três comunidades atingidas pelo projeto: Bode, Beira Rio e Areinha. Nelas, as comunidades locais pediram maior esclarecimento sobre quais famílias terão de deixar o local e de quanto será o valor das indenizações.

“Tem que ter uma indenização justa, porque é uma Zeis e já tem um processo encaminhado para fazer a regularização fundiária”, disse o ativista social Felipe Cury, que está à frente das discussões nas comunidades. Ele disse não ser contra o projeto, mas pede maior diálogo com a gestão. 

“Não se trata ser oposição ou contra o projeto; pelo contrário, sempre fomos a favor dele. Mas estamos trazendo um debate para tentar modificar umas coisas e sanar outras. Queria que o prefeito pedisse para a equipe parar, chamar todo mundo para conversar e tentar redefinir”, disse.

A gestão municipal afirmou que 600 das famílias afetadas vão morar próximas à localidade atual, nos habitacionais Encanta Moça I e II - que foram prometidos desde o ano de 2012 e agora têm previsão de entrega para o primeiro semestre de 2023.

Lideranças sociais pedem que seja construído um novo habitacional no antigo Aeroclube para abrigar as famílias que seriam indenizadas. Por isso, se colocam contra o projeto de lei do executivo que tramita atualmente na Câmara Municipal que permite colocar à venda 12 terrenos públicos com área total de 28 mil m² no local.

Outra reivindicação nas reuniões foi pela instituição de medidas que garantam o meio de sustento dos moradores das comunidades, que vivem, em sua maioria, da pesca de mariscos e sururus praticamente na porta de casa.

“Fui sustentado pela pesca, minha mãe e meu irmão vivem disso. No habitacional não vai ter lugar para colocar o bote para pescar. Não tem galpão para os moradores que sobrevivem da pesca pescarem. Fica complicado”, disse o auxiliar de serviços gerais Carlos Henrique Lourenço, de 29 anos, que é morador do Bode desde que nasceu e será um dos contemplados com o apartamento no habitacional.

A geógrafa e coordenadora do Laboratório de Estudos e Ensinos sobre o Recife (RecLab), da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Mariana Zerbone, chamou atenção para a necessidade não só de garantir habitação para a população ribeirinha, mas também o modo de vida e o respeito à cultura daquela localidade.

Caso contrário, teme o abandono dos novos apartamentos, por não conseguirem pagar contas de água e luz, por exemplo. “Ao longo do processo histórico do Recife percebemos que alguns habitacionais deram muito errado, porque pessoas que moram em palafitas têm um estilo de vida que muitas vezes depende do mangue; traz só a moradia e não pensa na questão econômica”, disse.

Ainda, que a urbanização seja um processo construído junto à população, e não apenas apresentado. “Os projetos já chegam prontos, sem possibilidade de adequação e sem ouvir a população, em um processo violento de modificar a vida das pessoas sem perguntar para elas”, pontuou.

Sobre a garantir o sustento das famílias, a Prefeitura informou que a proposta inclui uma área destinada à futura implantação de Galpão de Mariscos e que, após escutas com a comunidade, foram incorporados dois piers ao projeto para serem usados pelos pescadores.

Já acerca das indenizações, a Prefeitura explicou que cada imóvel é avaliado individualmente e recebe um valor que varia de acordo com questões como existência de documentação legal, área construída e benfeitorias realizadas pelos moradores, e que os valores oferecidos são baseados em tabela atualizada anualmente e validada pelos órgãos de controle, como Tribunal de Contas do Estado e Caixa Econômica Federal.

A Prefeitura do Recife não deu data para as desapropriações acontecerem; apenas disse que o projeto “está em fase de apresentação para a comunidade e, uma vez concluídas as discussões, a obra será licitada”.

O projeto faz parte de uma obra ainda maior, que engloba, também, a construção de um Centro Comunitário da Paz (Compaz), Upinha 24h, duas creches, uma praça e o maior parque urbano do Recife, com 11,9 hectares - duas vezes maior que o Parque da Jaqueira, na Zona Norte da cidade.

O que diz a Prefeitura do Recife

A Prefeitura do Recife esclarece que está fazendo o levantamento das famílias que vão ser incluídas no projeto de requalificação das margens do Rio Pina. Os moradores de palafitas da área foram cadastrados e 600 deles irão morar nos habitacionais Encanta Moça I e II, que serão entregues no primeiro semestre de 2023, enquanto que os residentes em casas de alvenaria vão ser indenizados.

As margens do rio serão urbanizadas em seguida, inclusive com implantação de um Parque Linear onde estão previstos pista de cooper, ciclovia, Academia Recife, equipamentos de ginástica, parques infantis, quiosques e áreas de contemplação e convívio. Pensando no perfil socioeconômico da localidade, a proposta inclui área destinada à futura implantação de Galpão de Mariscos.

O projeto está em fase de apresentação para a comunidade e prevê investimentos em torno de R$ 40 milhões. Uma vez concluídas as discussões, a obra será licitada. É importante destacar que a urbanização das margens do Rio Pina está inserida num conjunto amplo de investimentos previstos para a região, que contempla também o Parque e o Compaz do Aeroclube, duas creches, uma unidade de saúde e uma praça.

Quanto às indenizações, cada imóvel é avaliado individualmente e recebe um valor que varia de acordo com questões como existência de documentação legal, área construída e benfeitorias realizadas pelos moradores. Os valores oferecidos são baseados em tabela atualizada anualmente e validada pelos órgãos de controle, como Tribunal de Contas do Estado e Caixa Econômica Federal.

A Prefeitura do Recife esclarece que está fazendo o levantamento das famílias que vão ser incluídas no projeto de requalificação das margens do Rio Pina. Os moradores de palafitas da área foram cadastrados e 600 deles irão morar nos habitacionais Encanta Moça I e II, que serão entregues no primeiro semestre de 2023, enquanto que os residentes em casas de alvenaria vão ser indenizados.

As margens do rio serão urbanizadas em seguida, inclusive com implantação de um Parque Linear onde estão previstos pista de cooper, ciclovia, Academia Recife, equipamentos de ginástica, parques infantis, quiosques e áreas de contemplação e convívio. Pensando no perfil socioeconômico da localidade, a proposta inclui área destinada à futura implantação de Galpão de Mariscos. Após as escutas com a comunidade, a URB incorporou dois piers ao projeto, para serem usados pelos pescadores.

O projeto está em fase de apresentação para a comunidade e prevê investimentos em torno de R$ 40 milhões. Uma vez concluídas as discussões, a obra será licitada. É importante destacar que a urbanização das margens do Rio Pina está inserida num conjunto amplo de investimentos previstos para a região, que contempla também o Parque e o Compaz do Aeroclube, duas creches, uma unidade de saúde e uma praça.