O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne nesta terça-feira (18) com os governadores dos Estados para discutir as ameaças de ataques a escolas, que ganharam as redes sociais no País. A data apontada para a suposta investida está marcada para o dia 20, a próxima quinta-feira. O dia definido para criar pânico não foi escolhido aleatoriamente.
Idolatrado por grupos extremistas e nascido em 1889, o ditador alemão Adolf Hitler faz aniversário em 20 de abril. A data também marca os 24 anos da tragédia de Columbine, o primeiro grande ataque da história a uma escola americana.
Em 20 de abril de 1999, dois alunos da Columbine High School, escola secundarista localizada na mesma cidade, no estado do Colorado, nos Estados Unidos, invadiram a unidade armados com espingardas, carabinas, facas e explosivos.
Autoridades identificaram que a dupla planejou o crime com antecedência e utilizava um site na internet para ensinar a fabricar bombas, além de ter publicado uma lista com possíveis alvos de um ataque. A ação deixou 15 mortos, sendo 12 alunos, uma professora e os dois próprios autores do crime, que cometeram suicídio.
Apesar de se saber que a maioria das postagens nas redes sociais não passa de alarme falso; as ameaças causam medo e insegurança a pais, alunos e professores e impacta a rotina escolar. Aguns pais estão preferindo não levar os filhos para a escola, outros estão estão indo observar de perto as medidas de segurança adotadas antes de tomar uma decisão.
O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (Sinepe), José Ricardo Diniz, diz que a orientação é manter a rotina. "A orientação do Sindicato é no sentido de as escolas funcionarem normalmente, cumprindo seu planejamento e calendário escolar", afirma.
Apesar da diretriz, José Ricardo reconhece as decisões em contrário. "Respeitamos a escolha de pais em não levar seu filho à escola, como também compreendemos a opção daqueles que decidam deixar seu filho na escola para as atividades do dia", observa. De acordo com o Sinepe, Pernambuco tem 2,1 mil escolas e 460 mil alunos.
Após a morte de quatro crianças na creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), o ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou no dia 5 de abril, que vai liberar R$ 150 milhões para Estados e municípios reforçarem rondas no entorno de escolas. Os recursos são provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Outra medida no plano federal foi a criação de canais para denunciar ameaças nas escolas. O serviço Disque 100 passa a receber essas denúncias e também foi disponibilizado um WhatsApp, por meio do número (61) 99611-0100.
Os denunciantes podem enviar mensagens de texto, áudios, fotos, arquivos multimídia, links ou URL's que mostrem o teor da denúncia. A pessoa que denunciar não precisa se identificar, ficando totalmente sob anonimato.
O Ministério da Justiça também foi em cima das plataformas digitais, determinando que elas não podem se isentar dos conteúdos publicados. O ministro Flávio Dino assinou uma portaria que obriga as empresas a retirarem imediatamente conteúdos que promovam violência, após pedido das autoridades competentes.
As plataformas também terão de promover a moderação ativa de conteúdos e de contas e adotar um sistema contínuo de avaliação de riscos para evitar novas ameaças a escolas.
O governo do estado também desenvolve ações para melhorar a segurança nas escolas. Foi criado o número 197 para denúncias exclusivas de ameaças às escolas.
O Estado também criou um protocolo de segurança, que deve ser seguido em ameaças ou atos criminosos nas escolas.
Em caso de identificação de qualquer caso de ameaça de violência, o responsável pela unidade escolar deverá "comparecer à Delegacia de Polícia para registro do Boletim de Ocorrência devendo o mesmo ser instruído com o máximo de informações possíveis", "enviar a cópia do boletim de ocorrência à SEE, através das Gerências Regionais de Educação, junto com ofício e com relatório da situação" e "comunicar à Gerência Regional de Educação em caso de difi culdade de registro dos boletins de ocorrências, para que esta entre em contato com a Secretaria de Defesa Social através do e-mail próprio".
No caso das ameaças, além de investigadas, os autores receberão punição. A ideia é que os responsáveis respondam por crime de terrorismo, que tem pena de 12 a 30 anos.
Os adolescentes que praticarem ameaças contra as escolas também serão punidos. Eles podem ser apreendidos e ficar internados em instituições de acolhimento a menores infratores.