O Governo de Pernambuco anunciou, nesta segunda-feira (29), um investimento de R$ 16 milhões para o plantio de 500 mil espécies nativas da Caatinga, inclusive as usadas no cultivo da agricultura familiar, em sistemas agroflorestais. O objetivo é promover o reflorestamento no bioma no Estado - o primeiro a ter o registro inédito, junto a Bahia, de clima árido no Brasil.
Para a execução do reflorestamento, será aberto esta semana o Edital da Caatinga, processo público direcionado a organizações da sociedade civil com experiência em recuperação ambiental e reflorestamento.
“Tiramos do papel um sonho de muito tempo, através de toda a regulamentação que fizemos ao longo do último ano. Lançamos o primeiro edital que vai garantir investimentos no reflorestamento da Caatinga e que se sucederão a diversas outras iniciativas que lançaremos no governo, podendo injetar recursos diretamente na produção de alimentos, na regeneração da floresta e na manutenção da população no Sertão e Agreste do Estado, onde elas têm suas raízes e identidades, permitindo que a floresta fique de pé”, destacou a governadora Raquel Lyra.
Os recursos, vinculados do Fundo de Compensação Ambiental, gerido pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), serão aplicados em aproximadamente 300 hectares de áreas degradadas em Unidades de Conservação localizadas em Pernambuco ou suas respectivas Zonas de Amortecimento, de maneira a promover a regeneração florestal dessas regiões.
De acordo com a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira, o Edital da Caatinga faz parte do programa de reflorestamento de Pernambuco, o Plantar Juntos. “É a materialização de uma meta estabelecida pelo Governo de Pernambuco para o plantio de quatro milhões de mudas florestais de espécies nativas, no território do Estado, até 2026”, reforçou a titular da pasta.
Ao ser selecionada pelo Edital da Caatinga, a organização será braço desta primeira fase do programa de recuperação de áreas degradadas no semiárido pernambucano. Uma das exigências do documento é o envolvimento de mão-de-obra local da região envolvida no processo de reflorestamento e no monitoramento do plantio. Para garantir a perenidade dos resultados, o edital sugere estratégias de sensibilização e mobilização de proprietários de terras, através de incentivos, para a adesão ao programa.
CLIMA ÁRIDO
Estudo realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) constatou aumento de 52% das áreas semiáridas no país e o surgimento da primeira área árida no Brasil: 5,7 mil km² na divisa de Pernambuco e Bahia.
Em Pernambuco, essa área alcança os municípios de Petrolina e Belém de São Francisco. Contudo, a tendência é que o problema se alastre, já que a Caatinga contém 62% da área sujeita à desertificação do Brasil.
Diante desse cenário, os projetos envolvem uma série de técnicas que visam a recuperação da vegetação nativa e a reabilitação ecológica das áreas degradadas da Caatinga para garantir a sustentabilidade do bioma e proporcionar benefícios ecológicos, como a conservação da biodiversidade, a regulação do clima local, a saúde do solo, além de benefícios sociais.
PROJETOS NACIONAIS
O governo federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também lançaram projetos que visam o desenvolvimento socioeconômico e o restauro e proteção da Caatinga. Nesta semana, o Ministério do Meio Ambiente e o Consórcio Nordeste firmaram cooperação para avaliar a proposta do Fundo Caatinga, iniciativa que destinaria recursos para a conservação do bioma. Possíveis formatos para o mecanismo serão avaliados em conjunto com o BNDES, entre outras organizações.
Segundo o BNDES, o governo federal já atua com projetos estruturantes, como o Sertão Vivo e o Floresta Viva. O Sertão Vivo é uma parceria entre o BNDES e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) para apoiar o aumento da resiliência climática da população rural do semiárido do Nordeste. Em parceria com estados, o banco está direcionando R$ 1,8 bi para o fortalecimento da agricultura familiar e regenerativa da Caatinga.
Já com o projeto Floresta Viva, o governo federal, por meio de BNDES e com recursos do Fundo Socioambiental, firmou parceria com o Estado de Pernambuco para iniciar o maior projeto de recaatingamento já realizado, de até R$ 60 milhões destinados.