O primeiro semestre de 2024 contabiliza uma proporção de 6,78% de pais ausentes (recém nascidos que possuem apenas o nome da mãe na certidão de nascimento). São 84.682 registros para 1.250.119 nascimentos de janeiro a junho.
Já a proporção percentual de pais ausentes em Pernambuco (PE), está abaixo da média nacional. O Estado soma 3.630 registros de pais ausentes. Uma proporção de 6,56% em relação a quantidade de 55.301 nascimentos nos primeiros seis meses do ano.
Isso significa que, a cada aproximadamente 15,2 nascimentos, um pai deixa de registrar o filho em Pernambuco.
Os dados são do Portal da Transparência do Registro Civil da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil)*.
Marcos Torres, presidente da Arpen-PE, explica que esses registros são atualizados diariamente com informações de todo o país:
“Há uma central eletrônica que interliga todos os cartórios de registro civil do Brasil. Então todo o registro que é feito no cartório, o oficial [do cartório] tem vinte e quatro horas para informar à Central de Informações do Registro Civil. Por essa central é possível saber quais são os registros que foram feitos sem o nome do pai”.
Número absolutos
Quando observamos os números absolutos, São Paulo (SP) tem a maior quantidade de pais ausentes, visto que é o Estado com maior número de nascimentos (255.135).
Levando em consideração os números absolutos, neste primeiro semestre, Pernambuco está empatado com o Rio Grande do Sul (RS) na décima posição no ranking dos Estados com maior quantidade de pais ausentes.
Das outras oito Unidades da Federação da Região Nordeste, Pernambuco fica atrás apenas de Bahia (BA), Maranhão (MA) e Ceará (CE).
Realidade no interior
Das únicas 4 crianças nascidas no primeiro semestre de 2024 em Lagoa Grande, metade não teve o nome do pai na certidão de nascimento.
Direitos e deveres
Série Histórica
Nos últimos três anos, a quantidade de nascimentos passou de 2.703.843 (2021) para
2.623.201 (2022), e chegando a 2.594.668 de crianças nascidas em 2023.
Em contrapartida, também levando em consideração o período de 2021 a 2023, o percentual de pais ausentes têm variado para cima, com um total de 171.112 registros em 2023. É o maior acumulado desde 2016 - início da série histórica disponibilizada pela Arpen-Brasil.
Um olhar por Região
Na contramão das outras regiões, têm nascido mais crianças no Norte do país. Em 2021, a Região Norte recebeu 301.980 novas crianças. Em 2022, foram 302.909 nascimentos. Em 2023, o número subiu para 305.818.
A Região Norte também lidera na proporção de pais ausentes, levando em consideração os últimos 3 anos (2021, 2022 e 2023). No ano passado, o total de pais ausentes no Norte atingiu o percentual de 9,84. A Região Nordeste segue ocupando a segunda posição (7,41%).
Estados campeões de pais ausentes
Roraima figurou em primeiro lugar em 2021 e 2022. Em 2023, o Amapá (AP) ultrapassou seu colega do Norte como o Estado com a maior proporção (14,10%) de pais ausentes por nascimentos.