Nesta segunda-feira (12), os rodiviários realizarão a greve de ônibus na Região Metropolitana do Recife, que era aguardada desde a semana passada.
Na última sexta-feira (9), os motoristas de ônibus decidiram fazer uma paralisação de aleta, ocasionando em muitos transtornos para os passageiros que utilizaram o transporte.
Confira mais informações sobre a greve a seguir.
Quando começa a greve de ônibus no Recife?
Até o momento, a greve está confirmada para acontecer nesta segunda-feira (12), e não há prazo para o término da paralisação.
Quando termina a greve de ônibus?
Apenas o governo de Pernambuco pode evitar a greve, segundo os rodoviários, através de uma maior participação do Grande Recife Consórcio de Transporte (CTM) nas negociações salariais.
Durante a greve, as empresas de ônibus devem manter 70% da frota circulando nos horários de pico, das 05h00 às 09h00 da manhã.
Apenas 50% deverá circular no restante dos horários. Assim, não há garantia de que os rodoviários irão cumprir a determinação do poder estatal.
Portanto, a população precisa ficar atenta e, se possível, procurar por meios alternativos de transporte para tentar diminuir o impacto da greve amanhã, dia 12 de agosto.
Aulas em faculdades será cancelada?
Conforme a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), as aulas poderão ser substituídas por estudos dirigidos, atividades de pesquisas ou tras metodologias que visa validar a presenças das turmas.
A Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) suspendeu as atividades acadêmicas no turno da manhã desta segunda-feira, mas condicionou o cancelamente à efetiva realização de greve de rodoviários.
Enquanto, os períodos da tarde e noite será avaliada ao longo do dia e dependerá da continuação do movimento.
Já a Universidade de Pernambuco (UPE) não cancelaram as aulas, mantendo a programação nas unidades de educação e na reitoria.
A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) seguiu a mesma orientação adotada pela UFPE, determinando que as aulas presenciais sejam substituídas por atividades realizadas em casa pelos alunos e que a presença seja computada com a emntrega dos trabalhos.
Salário do trabalhador pode ser descontado por falta em dia de paralisação?
Muitas pessoas que utilizam o transporte público será afetada devido a greve de ônibus, prejudicando nos seus respectivos horários de trabalho/compromisso.
Com isso, surge a dúvida: o salário do trabalhador pode ser descontado devido a falta? Segundo o advogado, em entrevista ao UOL, isso pode acontecer.
Conforme as normas vigentes, se um funcionário não conseguir chegar ao trabalho, a empresa tem o direito de descontar a falta no salário. Mas, essa prática é desencorajada em situações de greve.
Na entrevista, Fernanda Garcez, sócia e líder da área trabalhista do escritório Abe Advogados, revela que não há uma lei específica que trate de paralisações no transporte público, mas que as empresas devem agir com bom senso.
"A greve é um fato público e notório. Se o funcionário depende do transporte público, e a empresa fornece o vale-transporte conhecendo seu trajeto, o desconto salarial se torna uma questão delicada," explica Garcez.
Se a empresa optar por descontar a falta, o empregado pode buscar reparação na Justiça. Em muitos casos, o trabalhador tem grandes chances de obter o reembolso.
Fabiana Fittipaldi, sócia do escritório PMMF Advogados, acrescenta que a CLT não aborda diretamente os dias de greve.
"Se o empregado é descontado e recorre à Justiça, a jurisprudência tende a interpretar a lei de forma mais favorável ao trabalhador, considerando que ela é omissa ou ambígua nesses casos."