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Após polêmica, muro do Pontal de Maracaípe começa a ser retirado

Em outubro de 2024, o TJPE havia determinado que o muro fosse retirado de imediato, com multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento

Publicado em 14/01/2025 às 12:35 | Atualizado em 14/01/2025 às 12:40
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A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) começou a retirada do muro do Pontal de Maracaípe, no município de Ipojuca, Litoral Sul de Pernambuco, na manhã desta terça-feira (14). Os trabalhos acontecem com a participação de agentes da Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma).

De acordo com a agência, além de restringir o acesso da população à praia, a estrutura de contenção acarretou danos à vegetação de restinga, está impedindo a desova de tartarugas, causando desequilíbrio na disposição de sedimentos na área e agravando o risco de erosão costeira no seu entorno.

Em nota, a CPRH esclareceu que “não existe qualquer decisão judicial, norma legal ou razão técnica que ampare a permanência da estrutura, que tem aproximadamente 575 metros de extensão”.

Por fim, a autarquia reafirmou seu compromisso com o equilíbrio ambiental do estado e informou “estar adotando as medidas necessárias à recuperação ambiental e ao restabelecimento do acesso da população à praia do Pontal de Maracaípe”.

Entenda o caso

Em outubro de 2024, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da 1ª Câmara de Direito Público, havia determinado que o muro fosse retirado de imediato, com multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

A estrutura de mais de 500 metros foi erguida em maio de 2023, com troncos de coqueiros, por um empresário da região.

O empresário, proprietário de um terreno na praia de Pontal de Maracaípe, solicitou a construção do muro em 2021 e, em 2022, recebeu autorização da CPRH. Porém, a liberação foi para uma estrutura de contenção de apenas 250 metros e o empresário fez uma construção maior do que o dobro permitido.

Ele alegou que a proteção era necessária devido ao avanço do mar, à poluição e à erosão do solo.

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