Giro Metropolitano: "Modelo organizacional ainda é pouco facilitador do trabalho conjunto", afirma urbanista

A mobilidade, política, meio ambiente e segurança pública da Região Metropolitana do Recife (RMR) foram alguns dos tópicos debatidos no quarto episódio do videocast Giro Metropolitano, que foi ao ar neste sábado (15), na Rádio Jornal e nas plataformas digitais do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação.

O encontro recebeu o professor, arquiteto e urbanista Francisco Cunha, que destacou: “É essencial tratar a questão metropolitana”.

A respeito da reunião, na última terça-feira (11), entre a governadora Raquel Lyra e 12 prefeitos da RMR para discutir a governança metropolitana e demandas dos municípios, o urbanista afirmou que, embora positiva, a iniciativa, por si só, não é suficiente.

“É positivo porque bota na mesma mesa pessoas que têm problemas comuns e precisam conversar para poder tratar disso. Todavia, eu penso que o modelo não dá conta”, iniciou.

“É preciso desprendimento tanto do Governo do Estado quanto dos municípios para poder tratar essa questão de forma articulada e efetiva, porque fazer a reunião é importante, mas terão problemas dificílimos de serem enfrentados porque o modelo organizacional ainda é pouco facilitador do trabalho conjunto”, destacou Cunha.

Constituição

Francisco Cunha abordou as questões constitucionais e o desafio da Região Metropolitana. Para ele, é necessário um arcabouço constitucional para atender essas demandas.

“Isso foi objeto de um tratamento específico, que é uma lei chamada Estatuto da Metrópole, de 2015. Essa lei foi criada e desenvolvida considerando esta realidade. Todavia, esse vácuo legal, no meu entendimento, permanece, porque a gente tem muito claramente o como é a governança do município, do Estado e da União. Só da metrópole não tem”, afirmou.

O arquiteto destacou que na RMR, assim como em outras regiões metropolitanas do mundo, é difícil definir onde termina uma cidade e onde começa outra e, por isso, seria importante a gestão integrada.

“Quando esse gerenciamento da Região Metropolitana não está claro, como que ele é feito? Como que se define prioridade?”, questionou.

Cunha ainda refletiu que, nesses casos, a tendência é que a política partidária interfira, sem que exista um modelo que favoreça a discussão sobre a necessidade do cidadão metropolitano.

Mobilidade

O arquiteto e urbanista Francisco Cunha apontou, ainda, de que forma demandas como a da mobilidade podem ser beneficiadas pelo modelo de gestão metropolitano.

Ele defendeu a criação de câmaras temáticas para tratar de cada problema, como o transporte público que, acredita ser “o mais evidente”. E afirmou: “O caso da Região Metropolitana do Recife é o único no Brasil em que o problema é estadual e não municipal”.

“Em São Paulo é municipal, ou seja, a prefeitura tem poder de estabelecer as regras e o controle do sistema de transporte público. Aqui é metropolitano no modelo que não é completo, porque é da vontade do município entrar ou não. Isso é uma evidência de que o problema também começa pelo modelo, que talvez não seja o mais adequado”, pontuou.

Avanço do mar

A respeito do avanço do mar, Francisco Cunha ressaltou que tratar o problema de forma articulada parece mais simples do que outras questões porque há divisões territoriais bem definidas na faixa litorânea do estado.

O urbanista acredita que a temática podia ser objeto de um projeto para toda a região costeira metropolitana. “Seria uma prioridade para ser tratada de forma articulada, desde os municípios metropolitanos da região norte até o sul”, destacou.

Segurança pública

Para a segurança pública, o urbanista defendeu a participação ativa da gestão municipal, junto ao Governo do Estado.

Cunha pontuou que um modelo que poderia ser aplicado seria aquele em que “o prefeito se entendesse como um participante efetivo, ou seja, ele tivesse o poder de sugerir política para aquilo ser decidido em uma determinada instância e então se mapear os mapas de calor, em uma atuação conjunta da Guarda Municipal com a Polícia [Militar]”.