Luisa Farias
Publicado em 13/03/2020 às 17:53
Por conta do aumento de casos do Covid-19 no Brasil e no Estado, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) determinou a adoção de medidas de prevenção à infecção e propagação do coronavírus a partir da próxima segunda-feira (16).
Nesta quinta-feira (12), a Secretaria de Saúde de Pernambuco confirmou os primeiros casos de Covid-19 no Estado. Na última quarta-feira (11), a Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou o Covid-19, conhecido por coronavírus, como uma pandemia.
A Alepe proibiu a realização de eventos que provoquem aglomeração de pessoas, tais como audiências públicas, sessões solenes, grandes expedientes especiais, eventos de lideranças partidárias e de Frentes Parlamentares, visitação institucional - é comum a visita de alunos de escolas públicas - e outros programas patrocinados pela Alepe, de forma direta ou indireta.
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As medidas foram protocoladas por meio do Ato 01/2020, de autoria da Mesa Diretora da Alepe. Segundo a Casa, o objetivo é garantir a continuidade dos trabalhos legislativos, tanto nas comissões temáticas como no plenário, que serão mantidas. Tais determinações vão vigorar por prazo indeterminado, até que a Mesa decida suspendê-las.
A casa também passará a restringir o acesso às dependências da Casa. Apenas deputados estaduais, servidores, terceirizados, profissionais de imprensa, assessores de entidades e órgãos público, estagiários menores aprendizes, participantes do programa Alepe Acolhe e prestadores de serviço. Todas essas pessoas deverão fazer um cadastro prévio. Exceções serão autorizadas pela Presidência ou a Primeira Secretaria da Casa.
Caso parlamentares, servidores e colaboradores tiverem viajado para locais onde há registros de casos de coronavírus, serão afastados no âmbito administrativo por até 14 dias, contados a partir da data de volta ao Estado.
O primeiro-secretário da Câmara Municipal do Recife, Romerinho Jatobá (PROS), informou ao JC que a Mesa Diretora vai se reunir nesta segunda-feira (16) para decidir quais medidas serão tomadas na Casa em relação ao coronavírus.
A Mesa da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (11), um ato determinando que funcionários e parlamentares que tiveram contato com pessoas contaminadas fiquem de quarentena por 14 dias.