Cássio Oliveira
Publicado em 20/03/2020 às 11:37
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai decidir, na próxima terça-feira (24), em sessão ordinária presencial, sobre a utilização de um Sistema de Deliberação Remota (SDR) por precaução ao novo coronavírus (covid-19).
Caso o sistema seja aprovado, será publicada uma resolução para adequação do Regimento Interno ao novo procedimento. Asim, os deputados estaduais poderão realizar votação sem a necessidade de ir ao plenário da Casa.
"Vamos apresentar uma resolução para que os deputados possam votar. É preciso de um projeto de resolução, pois o regimento não prevê, hoje, esse tipo de votação. Então será apresentado pela Mesa Diretora . Sendo aprovado, e deve ser, pois se faz necessário nesse momento, fica previsto no regimento e em uma nova excepcionalidade, no futuro, já estará disponível esse sistema", explicou o primeiro secretário da Alepe, Clodoaldo Magalhães (PSB).
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Hoje, os servidores da Assembleia já dispõem de acesso remoto ao sistema "Alepe Trâmite", plataforma para produção legislativa e administrativa. A ideia é que todos possam atuar em regime de teletrabalho, com maior segurança. "Nada substitui o debate legislativo. Mas, como forma de excepcionalidade e para que não seja coloca em risco a saúde das pessoas na Casa, se torna importante esse sistema", explicou o deputado Waldemar Borges (PSB).
O Senado Federal faz nesta sexta-feira (20), sua primeira votação remota nos 196 anos de sua história. O único item da pauta do Plenário é projeto de decreto legislativo (PDL 88/2020), que reconhece que o país está em estado de calamidade pública em razão da pandemia global causada pelo coronavírus