Douglas Hacknen
Publicado em 27/03/2020 às 20:41
O ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM), virou réu por denuncia movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e acolhida pala 3ª Vara Federal Criminal do Rio. Desta vez, a acusação é por corrupção passiva, fraude à licitação e falsidade ideológica. A investigação trata de irregularidades nas obras do Complexo Esportivo de Deodoro, construído pela Prefeitura da capital carioca para abrigar as Olimpíadas em 2016.
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O caso está sob a responsabilidade da juíza federal Rosália Monteiro Figueira. Os investigados incluem integrantes da Empresa Municipal de Urbanização do Rio (RioUrbe) à época, empreiteiros das construtoras OAS e da Queiroz Galvão, envolvidas na obra.
A denúncia foi movida pelo procurador Fernando Aguiar, do MPF do Rio, apresenta relatório de auditoria que detectou desvios de pelo menos R$ 119 milhões na obra. Segundo a acusação, Paes atuou diretamente para fraudar a licitação e direcioná-la à empresa Queiroz Galvão. Os fatos investigados chegaram a ser alvo de uma operação da Polícia Federal em 2016, batizada de Operação Bota-Fora.
Ainda segundo a denúncia, parte do dinheiro desviado foi usado em contratos falsos para o descarte de grande de resíduos da obra que nunca existiram. Os documentos da obra, aponta a acusação, registraram descarte de 2 milhões de toneladas de resíduos inexistentes. As informações foram divulgadas na tarde desta sexta-feira (27) pelo jornal O Globo.
"A expedição dessa enorme quantidade de Manifestos de Resíduos era necessária, não só para dar ares de legalidade a um transporte de RCC inexistente, como também para que pudessem ser apresentados à fiscalização", escreveu o MPF. A Construtora Queiroz Galvão afirmou em nota que “não se manifesta sobre investigações e processos judiciais em curso”. A defesa de Eduardo Paes classificou a denúncia como "absurda" e disse que o ex-prefeito "jamais favoreceu ou exigiu contrapartida de quem quer que seja, no seu mandato como prefeito".
"A absurda denúncia feita pelo MPF em nenhum momento acusa o Sr. Eduardo Paes de ter recebido valores, de qualquer natureza, de quem quer que seja. Nem mesmo o delator disse que Eduardo Paes teria praticado atos de corrupção.
Causa muita estranheza que uma denúncia frágil e absurda como essa surja exatamente quando Eduardo Paes anuncia ser pré-candidato à Prefeitura e lidera as pesquisas de intenção de voto. Paes reafirma que jamais favoreceu ou exigiu contrapartida de quem quer que seja, no seu mandato como Prefeito, conforme comprovado por diversos depoimentos prestados ao Ministério Público, por colaboradores, em delações premiadas feitas pelas maiores empreiteiras do país.
Eduardo Paes confia na justiça do país e tem convicção de que a denúncia será rejeitada."